Quinze anos da Lei Maria da Penha e o envolvimento das marcas

Carolina Huertas
6 de agosto de 2021 - 8h51

Mesmo após 15 anos da criação da lei, uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas no País (Crédito: Shutterstock)

No dia 7 de agosto, próximo sábado, a Lei nº11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, completa 15 anos de criação. Estabelecida para criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, apesar do aniversário, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência no ano de 2020 por meio das plataformas do Ligue 180 e do Disque 100, o que representa uma ligação a cada cinco minutos. Os dados também apontam que 72% dessas denúncias foram de violência doméstica e familiar, colocando a problemática do Brasil em quinto lugar no ranking mundial de feminicídios e segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do mesmo ano, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada sete horas no País. 

Diante desse cenário, as marcas também passaram a se posicionar a favor da causa, incluindo projetos em suas agendas e lançando ações que pretendem contribuir com o problema social. Seguindo esse caminho, o Instituto AzMina, que já possui o aplicativo PenhaS com o mesmo objetivo, acaba de lançar uma assistente virtual para combater violência contra a mulher em parceria com Twitter. Batizado de Penha em homenagem ao aniversário da lei e a mulher vítima de violência doméstica que a motivou, basta enviar uma mensagem direta para o perfil @revistaazmina na rede social e o serviço automatizado irá ajudar a identificar e a romper relacionamentos abusivos com orientações sobre direitos e caminhos para sair da situação de forma segura, apontando os serviços da rede de atendimento à mulher mais próximos.

Para desenvolver o sistema, o Instituto AzMina analisou os atendimentos realizados nos últimos cinco anos e identificou como principais temas abordados dúvidas sobre se o que estão vivendo é ou não um relacionamento abusivo, quais são os tipos de violência contra a mulher previstos na lei brasileira, e onde buscar ajuda. “As plataformas digitais são um espaço fundamental para a conscientização acerca da violência doméstica. Nos últimos anos, vimos crescer a confiança de mulheres no uso de aplicativos para o registro de denúncias de assédio e violências. Na conversa com a Penha, a mulher vai saber mais sobre relacionamento abusivo, aprender como ajudar outra mulher nessa situação e receber orientações importantes de serviços gratuitos próximos a ela”, explica Marília Moreira, gerente de projetos do Instituto AzMina. 

A Magalu é outra marca que tem se envolvido na causa nos últimos anos. A empresa possui o Canal da Mulher desde 2017, um serviço que ajuda as funcionárias da companhia vítimas de violência e se necessário recebem assistência psicológica, orientação jurídica e auxílio financeiro. Desde o lançamento, o serviço deu apoio a mais de 610 mulheres. Pensando também em suas consumidoras, a marca criou em março de 2019 em parceria com a Ogilvy o botão de denúncia dentro do app do Magalu para disseminar informação sobre o Ligue 180, em junho de 2020 foi remodelado oferecendo acesso direto, via chat, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onde é possível realizar uma denúncia online, sem precisar falar ao telefone, apenas por texto e no Dia Internacional da Mulher deste ano foi incrementado novamente, ganhando uma  funcionalidade que direciona ao projeto Justiceiras, plataforma que presta atendimento multidisciplinar de acolhimento e apoio a vítimas em até 24h.

“Para compor o ecossistema de ações em favor das mulheres, em agosto de 2020, a companhia lançou um fundo de R$ 2,6 milhões para financiar entidades de todo o Brasil que trabalham com o combate à violência contra a mulher. Na primeira semana de março, o Magalu anunciou a lista das 20 entidades selecionadas para receber aportes financeiros e mentoria de gestão. Mais de 70% das OSCs inscritas e quase 80% das finalistas ficam fora do eixo Rio-São Paulo. Das 20 entidades que serão contempladas com recursos do fundo, quatro estão na categoria Nacional e três na categoria Estadual. Cada uma receberá 150 000 reais . Na categoria Local, 13 instituições foram selecionadas com apoio de 100 000 reais para cada uma”, conta Ana Luiza Herzog, gerente de reputação e sustentabilidade do Magalu. 

Com relação ao uso dos sistemas, a Magalu registrou em 2020 813.959 cliques no botão de denúncia, 70.872 cliques no disque 180, 2.159 no disque 190 e 15.974 cliques no chat online e do começo de 2021 até 18 de março foram registrados 145.319 cliques no botão de denúncia, 1.803 cliques no disque 180, 570 no disque 190 e 3.573 cliques no chat online.

“A propaganda vem cumprindo seu papel de abrir os olhos, e entendo que faz parte da cultura, também cumpre a missão de fomentar uma sociedade mais saudável. Por criar cultura, a propaganda faz parte disso. O tema tem sido abordado até com força maior por conta da pandemia. Mas a grande questão sobre o envolvimento das marcas é sobre lastro; não adianta uma marca se posicionar contra a violência doméstica e não ter dentro do seu quadro de funcionários um volume de líderes femininas que tomam decisões e que possam falar disso com propriedade. Ou a marca não combater outros tipos de violência, como a psicológica, sexual, entre outras violências no ambiente de trabalho”, comenta Daniel Schiavon, diretor executivo de criação da Ogilvy Brasil. 

Pensando na questão por esse lado, o Grupo Carrefour declarou que dentre seus mais de 100 mil funcionários no País, quase 50% são mulheres. “Se olharmos apenas nosso universo interno, temos uma quantidade enorme de mulheres que poderiam estar passando por situações de violência. Por isso, queremos estar disponíveis para todas elas, a fim de auxiliá-las. Ao mesmo tempo, trabalhamos para conscientizar também a parcela de nossos colaboradores formada por homens que precisam estar envolvidos em todas essas discussões e no esforço para mudarmos esse cenário”, diz Cristiane Lacerda, diretora de cultura e desenvolvimento de talentos do Grupo Carrefour Brasil.

Internamente, a empresa publicou em 2020 sua Política Contra a Violência à Mulher com o objetivo de acolher e oferecer apoio para que a colaboradora saia da situação de violência e seu Programa de Apoio ao Colaborador (PAC) possui também um canal de acolhida às funcionárias em situação de violência. Externamente, no Dia Internacional da Mulher a loja direciona parte das vendas de pães franceses às organizações que trabalham com a causa, apoiam também o Projeto Empoderando Refugiadas e na cidade de São Paulo, desde 2018, participam do Programa Tem Saída, iniciativa da Prefeitura de São Paulo voltado à empregabilidade de mulheres em situação de violência.

O trabalho do Instituto Avon 

No intuito de poder oferecer um auxílio 100% dedicado, a Avon fundou o Instituto Avon em 2003, e desde lá já investiu R$ 44 milhões no enfrentamento à violência contra mulher, apoiando cerca de 237 projetos em território nacional e possui mais de 13 mil articulações e parcerias com agentes públicos, como profissionais de segurança, justiça, saúde e educação. Em 2020, o instituto apoiou 15 casas de passagem e entre 2019 e 2020, mais de três  milhões de pessoas foram impactadas através das iniciativas e mais de 1,3 milhão, diretamente beneficiada. Contando com mais de 26 mil representantes de beleza Avon engajadas na causa.

“Nosso objetivo é que todas as mulheres possam viver de forma segura e saudável, então buscamos mobilizar todos os setores da sociedade para apoiá-las por meio  de projetos e ações focadas na sua saúde física e psicológica, investindo na divulgação de conhecimento e produção de dados, influenciando e potencializando a implementação de políticas públicas, viabilizando recursos para apoio a projetos e iniciativas nas áreas de segurança pública, justiça, saúde”, conta Regina Célia Barbosa, gerente de causas do Instituto Avon. 

Dos projetos destaque estão o programa Você Não Está Sozinha, lançado em 2020 em parceria com mais de 10 instituições da iniciativa privada, com o intuito de trazer visibilidade ao aumento da violência doméstica durante o confinamento e fornecer serviços de acolhimento e orientação personalizada, onde ao todo já foram oferecidos mais de quatro mil atendimentos psicológicos. Também no sistema de assistente virtual, a Ângela, garante via mensagens no WhatsApp um atendimento que irá mensurar o nível de risco ao qual está exposta e direcionar o pedido de ajuda, registrando mais de 23 mil atendimentos.

Além disso, há a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, liderada pelo Instituto Avon com apoio da Fundação Dom Cabral e da ONU Mulheres e mais de 133 empresas signatárias e engajadas. Criada, em 2019, a iniciativa tem o objetivo de combater o assédio sexual e moral no ambiente corporativo e cadeias de valor e cerca de dois milhões de colaboradoras foram impactadas pelas iniciativas da Coalizão.

 **Crédito da imagem no topo: DKosig/iStock