Anatel e Ancine fecham novo acordo de combate à pirataria

Meio & Mensagem
16 de maio de 2025 - 16h06

Visando fortalecer o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no digital, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira, 5, na sede na Anatel, um novo Acordo de Cooperação Técnica.

A Anatel já apreendeu mais de 1,5 milhão de aparelhos não homologados (Crédito: Shutterstock)

O novo acordo permite que a Ancine, dentro de sua atribuição legal, determine o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdos audiovisuais piratas. Por sua vez, a Anatel será responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga para garantir que o bloqueio desse conteúdo seja realizado.

Desde 2023, a Anatel atua no combate à pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Essa ação foca especialmente nos riscos associados às chamadas TV boxes ilegais, que oferecem acesso a conteúdo pirata e que podem conter softwares maliciosos, vetores para ataques cibernéticos.

Entre outubro de 2018 e maio de 2025, a agência apreendeu mais de 1,5 milhão de aparelhos não homologados, avaliados em R$ 353,2 milhões. Além disso, desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel — fruto de uma parceria entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) — em setembro de 2023, foram bloqueados 24.700 IPs e 4.428 domínios na internet, usados para injetar conteúdo nesses aparelhos.

A Lei nº 9.610/1998 prevê uma pena de até quatro anos de prisão para aqueles que distribuem ou consomem conteúdo sabendo que é ilegal. Apesar disso, segundo dados da ABTA, aproximadamente 30% dos internautas usam algum tipo de conteúdo pirata.