Poder executivo cogita transferir Ancine para Brasília

Teresa Levin
18 de julho de 2019 - 16h47

Um decreto que será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19, mudará a composição atual do Conselho Superior de Cinema. Antes no Ministério da Cidadania, ele passa a integrar a Casa Civil com uma nova formação de seus membros. A informação dada nesta quinta-feira também foi acompanhada de uma manifestação do presidente Jair Bolsonaro do desejo de levar a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, hoje sediada no Rio de Janeiro, para Brasília. Desta forma, ele acompanharia mais de perto as movimentações dela.

Sobre o Conselho Superior de Cinema, ele passa a ser formado pelo chefe da Casa Civil, que o presidirá; o ministro da Justiça e Segurança Pública; o das relações Exteriores; o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e pela Secretaria de Governo da Presidência da República. Diferente do formato atual, que conta com seis representantes do mercado, serão três “especialistas em atividades cinematográficas e audiovisuais, representantes dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional, que sejam bem conceituados no seu campo de especialidade, tenham destacada atuação no setor e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiros”.

Além disso, ao invés de três, serão dois representantes da sociedade civil, “com destacada atuação em seu setor e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiros”. Para o cumprimento de suas funções, o Conselho Superior do Cinema contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Presidência da República. A Ancine, que antes era ligada ao órgão pois atuava como secretaria na ausência do representante do Ministério da Cultura, fica afastada da atuação do grupo.

Ainda nesta quinta-feira, uma  reportagem do jornal Folha de S.Paulo já havia informado que o Poder Executivo estuda extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A reportagem de Meio & Mensagem entrou em contato com a Ancine, que informou que não recebeu qualquer comunicado sobre o assunto. A agência foi criada em 2001 e desde então teve atuação marcante no mercado audiovisual no país, tendo como um marco a aprovação da Lei da TV Paga em 2011, que criou mecanismos de fomento à produção nacional.

Desde o ano passado, o órgão tem se envolvido em um imbróglio com o Tribunal de Contas da União em função de um questionamento sobre a forma como a Agência presta contas dos projetos que recebem fomento via o Fundo Setorial do Audiovisual. No começo deste ano, a Ancine chegou a suspender os repasses de novos recursos, o que gerou uma movimentação e aproximação do mercado audiovisual nacional. Desde meados de maio, a Agência retomou sua operação e o investimento em novos projetos.

*Crédito da imagem no topo: Vijay Kumar/iStock