Haddad veta mudanças em bancas de jornais

Bárbara Sacchitiello
10 de maio de 2013 - 8h37

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vetou o Projeto de Lei nº 562/11, que determinava a ampliação do leque de produtos comercializados em bancas de jornal. A decisão do prefeito foi publicada na edição dessa quinta-feira, 9, do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

De autoria do vereador José Américo Dias (PT), a proposta pretendia valorizar a banca de jornal como ponto de venda, ampliando o rol dos produtos vendidos pelos jornaleiros. O texto pleiteava que as bancas de jornais também fossem autorizadas a comercializar todos os tipos de bebidas não alcoolicas, artigos eletrônicos e de higiene pessoal e beleza, itens de papelaria e de vestuário, entre outras vertentes.

Ao esclarecer as razões do veto, Haddad relatou que a venda de tais ítens era incompatível com a atividade de essência das bancas de jornais e que, portanto, tornaria difícil a fiscalização por parte da prefeitura. O prefeito também usou como argumento os projetos de Lei implementados em 1994 e em 2000, que flexibilizaram a atividade das bancas de jornais, permitindo a comercialização de produtos como refrigerantes, cigarros, pilhas, canetas, bilhetes de ônibus e de metro e de alimentos industrializados cujo peso é inferior a 30 g.

Segundo ele, a atual legislização já permite às bancas uma função bem mais abrangente do que aquela para a qual elas foram primordialmente criadas: ser um ponto de acesso à informação e cultura.

Uma banca a menos por dia
A aprovação do projeto de Lei do deputado Jose Américo Dias era uma esperança para os jornaleiros, que vêm sofrendo com a mudança de hábito do publico paulistano, que passou a contar com outros pontos de venda de jornais e revistas – como supermercados, livrarias e lojas de conveniência – e também com a fiscalização acirrada da Prefeitura, que vinha cassando os Termos de Permissão de Uso dos espaços de forma intensiva.

Em agosto do ano passado, o Meio & Mensagem publicou uma reportagem baseada em estudos do Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo (Sindjor), que apontava uma impressionante estatística: a cada dia útil, uma banca era fechada – ou ameaçada de fechamento – na capital paulista.