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O destino da internet depende dos EUA?

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13 de abril de 2018 - 10h00

Créditos: Markus von Luecken

O debate sobre a neutralidade da rede está em alta nos EUA e, em redes sociais, ele é sobre se os usuários deveriam ter acesso igual a todo conteúdo da web. O debate é tão antigo quanto a própria internet.

A neutralidade da rede, a partir deste contexto, tem a ver com provedores sendo obrigados a tratar todos os dados de forma igualitária, independentemente da forma que é acessado. Não deveria haver qualquer tratamento preferencial de dados de certas companhias, ou acessados em certos aparelhos, ou plataformas, por exemplo.

Esse problema toca a seguinte questão: a internet é uma plataforma de negócios, ou um espaço onde indivíduos podem se expressar livremente, criar, inovar e compartilhar? De que forma essas duas visões coexistem e, ainda, de como elas deveriam fazê-lo?

A Comissão Federal de Comunicações – órgão regulador do governo dos EUA, sigla FCC em inglês – declarou que acabará com as regras de neutralidade da rede que foram promulgadas em 2015, durante a administração de Barack Obama.

A intenção de acabar com as regras de neutralidade faz coro a diversas políticas da administração de Donald Trump. No pior dos mundos poderia, inclusive, isolar digitalmente os EUA do resto do mundo, o que não deve acontecer. Isso provavelmente causaria estragos a muitas empresas, sediadas nos Estados Unidos ou não, que fazem negócios virtualmente. Companhias podem acabar passado aos consumidores o custo adicional. Apesar disso, a longo prazo seria danoso aos EUA; talvez não financeiramente, mas certamente em termos de riqueza de conteúdo na web acessível a residentes americanos.

Se e quando a neutralidade da rede acabar, o que acontece em seguida? Devido à opinião pública, é pouco provável que as provedoras mudem seus pacotes de um dia para o outro. Na verdade, é mais provável que isso não seja comercialmente interessante a elas. As primeiras mudanças poderiam acontecer no acesso à internet móvel.

Se e quando a isso ocorrer, pequenas e médias empresas baseadas nos EUA serão as mais afetadas, assim como as companhias estrangeiras que não teriam a habilidade de negociar com as provedoras estadunidenses. Isso pode significar que residentes americanos teriam um acesso menor/mais lento a jornais, atores da indústria cultural (museus, música, cinema…), educação (cursos online), lojas virtuais e outros negócios baseados fora do país.

As mudanças que acontecerem nos EUA devem influenciar também políticas em outros países. Entretanto, há regulações sobre a abertura da internet na Comunidade Europeia. E, ainda, a maioria dos países europeus têm uma longa história de intervenção estatal nas telecomunicações, até mesmo após as privatizações dos anos 1980.

Uma coisa é certa, a internet é global, e outros países não escapariam de qualquer grande mudança em suas estruturas ilesos.

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