Governo suspende licitação para escolher agências

Meio & Mensagem
26 de agosto de 2020 - 18h10

Vinte dias depois de anunciar a abertura de um edital para selecionar três agências de publicidade, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), vinculada ao Ministério das Comunicações, comunicou que o processo foi suspenso temporariamente.

De acordo com nota oficial, a Secom tomou a decisão após ouvir questionamentos de entidades representativas do setor. “O objetivo da medida é aprimorar as normas do edital, depois de a Secom ouvir questionamentos de entidades representativas do setor para realizar uma melhor avaliação técnica e aprimorá-lo.

Publicado no Diário Oficial da União em 6 de agosto, o edital previa a seleção de três agências de publicidade, em um contrato com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado continuamente em um prazo máximo de cinco anos. A verba prevista para o trabalho das agências é de R$ 270 milhões.

Abap e Fenapro apoiam decisão
Assim que a decisão de suspender temporariamente o edital foi anunciada pela Secom, entidades do setor de publicidade manifestaram-se a favor da medida. A Federação Nacional das Agências de Publicidade (Fenapro) divulgou nota classificando como positiva a a decisão da interrupção do processo de licitação. “É muito positiva a sinalização da SECOM no sentido de buscar aprimorar este edital, pois há distorções hoje em alguns aspectos da publicidade na internet, que precisam ser avaliadas”, dizDudu Godoy, VP executivo da FENAPRO, em nota.

A Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) também divulgou comunicado apoiando a decisão. “Recebemos positivamente a decisão da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do Governo Federal em revisitar a licitação para escolha das agências de publicidade. Acreditamos que os investimentos de órgãos públicos em comunicação devem sempre ser conduzidos em diálogo com a sociedade e observando de forma transparente as normativas que regem a atividade. A troca de informações e o diálogo democrático com o setor produtivo são fundamentais para o fortalecimento de um mercado publicitário ético e sustentável.”, diz o texto.

No último dia 18, uma coalizão formada por 27 entidades do setor de comunicação protocolou uma carta destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento pede a valorização do jornalismo e a publicidade nacionais, com o apoio da Casa em uma série de aspectos do PL 2630/20, projeto de lei de combate as fake news. Entre os assuntos citado no documento está a forma como se compra e veicula publicidade na internet.