Segue a disputa pela marca Legião Urbana

Meio & Mensagem
31 de outubro de 2014 - 2h16

Nessa quinta-feira 30, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu ao guitarrista Dado Villa-Lobos e ao baterista Marcelo Bonfá o direito de utilizar o nome Legião Urbana em atividades profissionais. Os músicos faziam parte da banda junto com o cantor Renato Russo, cujo filho, Giuliano Manfredini, está à frente da Legião Urbana Produções Artísticas, detentora dos direitos de uso da marca.

Criada em 1987, a Legião Urbana Produções Artísticas tinha o intuito de proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Renato Russo se tornou o sócio majoritário, pois a legislação só permite uma pessoa física ou jurídica como proprietária de uma marca. A banda, na ocasião, pediu o registro do nome no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, mas os direitos só foram obtidos após Dado e Bonfá deixarem a sociedade. Com isso, a família de Russo ficou responsável pela companhia.

Em entrevista ao site G1, o advogado que representa Giuliano no processo, Luiz Edgard Montaury Pimenta, reclamou da falta de clareza na sentença. Para ele, o termo “atividades profissionais” confere a Dado e Bonfá o direito de usar o nome da banda em futuros trabalhos como músicos, mas não é conclusiva quanto a outros direitos relativos à marca, como licenciamento de produtos e lançamento de álbuns póstumos.

Pimenta promete recorrer da sentença. Até lá, porém, a empresa de Manfredini não poderá impedir que os artistas utilizem o nome do grupo de rock em trabalhos futuros. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil. Bonfá e Villa-Lobos brigam na Justiça para conseguir a co-titularidade da marca e o direito de uso e administração, na mesma proporção de Manfredini.