Condecine é recolhida pelos órgãos responsáveis
Ancine e MinC arrecadam R$ 1,1 bilhão com a tarifa destinada as empresas de telecomunicação
Meio e Mensagem – Marketing, Mídia e Comunicação
Condecine é recolhida pelos órgãos responsáveis
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Editorial
1 de abril de 2016 - 18h14
O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) informam que a tarifa Condecine Teles, aplicada as operadoras de telecomunicações, foi recolhida normalmente. O prazo para o pagamento do tributo referente ao ano de 2015 foi encerrado na última quinta-feira, 31, com a arrecadação total de R$ 1,1 bilhão.
As concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações que prestam serviços ligados a distribuição de conteúdos audiovisuais devem realizar o pagamento da Condecine Teles.
Em janeiro de 2015, foi concedido liminar pelo juiz Itagiba Catapretta, da 4ª Vara de Brasilía, suspendenDo o pagamento da Condecine Teles. A liminar foi suspensa pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, em março. De acordo com comunicado divulgado pela Ancine, o recolhimento do tributo demonstra o compromisso das empresas de telefonia com o desenvolvimento do setor audiovisual.
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