MP dos EUA investiga Facebook por violação antitruste

Meio & Mensagem
9 de setembro de 2019 - 12h08

Do Advertising Age

Depois do Google, o Facebook também está na mira de procuradores americanos, que investigam possíveis violações antitruste. O movimento representa um aumento na fiscalização das gigantes do Vale do Silício, que tem sido amplamente criticadas pelos agentes políticos por seu domínio excessivo no mercado.

A Procuradora Geral de Nova York, Letitia James, está liderando uma coalização bipartidária dos estados que investiga se o Facebook está “sufocando a competição e colocando os usuários em risco” aumentando o preço de anúncios, reduzindo a qualidade da escolha dos consumidores e utilizando mal informações pessoais de usuários, de acordo com comunicado divulgado na sexta-feira,6.

“Nós vamos usar todas as ferramentas de investigação que estiverem à nossa disposição”, disse Letitia. “Mesmo a maior plataforma de mídia social do mundo deve seguir as leis e respeitar os consumidores”. Além disso, o subcomitê da Câmara dos Estados Unidos  que é focado em leis antitruste vai realizar uma audiência na quinta-feira, 12, para avaliar o impacto do uso de dados e privacidade sobre a concorrência.

Agentes federais antitruste também abriram investigações. O Departamento de Justiça está analisando o papel do Google no mercado de publicidade online. Já a Federal Trade Commission (FTC), agência independente dos EUA pela defesa do consumidor, está analisando aquisições do Facebook como processo inicial de uma investigação antitruste sobre a plataforma.

“Se nós pararmos de inovar, as pessoas podem facilmente deixar nossa plataforma. Isso destaca como o tipo de competição que enfrentamos”, disse o vice-presidente de política local e estadual do Facebook, Will Castleberry, em comunicado. “Nós vamos trabalhar construtivamente com os procuradores do Estado e convidamos os dirigentes para uma conversa sobre o mercado competitivo em que nós operamos”, afirmou.

Coalizão
Os outros estados que estão investigando o Facebook são Colorado, Flórida, Iowa, Nebraska, Carolina do Norte, Ohio, Tennessee e o distrito de Columbia, de acordo com o comunicado. O The Wall Street Journal noticiou que outros estados também planejam investigações contra o Facebook, na próxima semana. Os estados têm o poder de emitir multas, assim como ordenar mudanças na política corporativa e até a dissolução da empresa se forem descobertas violações graves. Essas medidas não estão sendo consideradas para o Facebook nesse momento da análise, mas são uma opção para qualquer investigação, de acordo com uma pessoa familiarizada ao processo. Segundo esse informante, outros estados manifestaram interesse em participar da coalizão.

O Facebook já está sendo investigado pelo estado de Nova York sobre a coleta não autorizada de e-mails de 1,5 milhão de usuários sem sua permissão durante um processo de verificação de cadastro de novos inscritos. Quando anunciou a averiguação em abril, James afirmou que a coleta pode ter exposto centenas de milhões de pessoas à publicidade direcionada da mídia social.

A investigação da FTC aborda ainda questões em uma ampla faixa de negócios da plataforma, desde mídia social até publicidade digital e aplicativos móveis. Em julho, o Facebook foi multado em US$ 5 bilhões por violar um pedido de proteção aos dados pessoais dos usuários.

Alguns críticos pediram que os agentes antitruste desmembrassem a empresa. O presidente da FTC disse que está preparado para fazer isso com ela ou qualquer grande plataforma de tecnologia se necessário, desfazendo concentrações caso elas violem a lei antitruste ferindo a competitividade. Esses críticos pediram pela separação de aquisições de aplicativos como o Instagram e o Whatsapp. Mas é improvável convencer um tribunal nesse sentido.

*Tradução: Taís Farias

**Crédito da foto no topo: Pixabay/Pexels