Alana questiona McDonald’s em campanha

Salvador Strano
11 de julho de 2018 - 14h42

O Instituto Alana lançou uma campanha que pretende incentivar pessoas que discordam das ações de direcionamento de publicidade abusiva ao público infantil a denunciar o McLanche Feliz a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo comunicado à imprensa, a ação “Abusivo Tudo Isso” teve início com a reclamação de um consumidor ao Ministério Público com a argumentação de que a companhia estadunidense direciona publicidade a crianças.

Veiculada nas redes sociais do instituto, a ação propõe a assinatura de uma petição que será enviada a Secretaria Nacional do Consumidor, com cópia para o serviço de atendimento ao consumidor do McDonald’s. O site da Alana acumulava 556 assinaturas até a publicação desta matéria.

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O Alana afirma que o fato de os brinquedos serem colecionáveis e sazonais faz com que a criança seja incentivada a consumir muitas promoções em um curto espaço de tempo. A instituição aponta, ainda, a possibilidade de o desejo gerar estresse familiar caso não seja atendido.

O brinquedo também pode ser comprado separadamente, o que exclui a configuração de venda casada. Entretanto, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é proibida a propaganda que se aproveite da falta de capacidade de julgamento e experiência da criança. É uma definição, porém, que ainda causa dúvidas, pois gera muitas interpretações sobre o que é excessivo ou não nesse tipo de publicidade.

Em 2016, durante ação contra campanha realizada pela Pandurata dirigida ao público infantil, Herman Benjamin, um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a detentora da Bauducco teria cometido abuso por ser voltada a crianças. Entretanto, a fala foi sobre um caso concreto, e ainda não chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do judiciário brasileiro, que poderia definir jurisprudência sobre o assunto.

Por meio de nota, o McDonald’s afirmou que “nossa comunicação com os consumidores é feita com responsabilidade e segue rigorosos critérios internos e práticas do setor”. E ainda, que “há 10 anos adotamos voluntariamente um compromisso e código de ética próprios em comunicação publicitária de alimentos”.