Senado aprova reestruturação da EBC

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8 de fevereiro de 2017 - 17h27

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No início desta semana, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 13, a Medida Provisória (MP) 744/2016, que aborda a reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O projeto elaborado nos termos do relator Lasier Martins, senador do Rio Grande do Sul pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.

A extinção do Conselho Curador está entre as novidades presente na MP. Assim como a criação do Comitê Editorial e de Programação que substituirá o colegiado e contará com 11 integrantes, indicados por entidades representativas de setores da sociedade e do Legislativo. O grupo de profissionais terá atribuições como convocar audiências e consultas públicas que discutam os conteúdos produzidos e propor a ampliação de espaço em cima da importância da mídia pública. Além disso, o titular do cargo de presidente da EBC continuará sendo indicado pelo presidente da República, mas, agora, terá que ser aprovado pelo Senado e não terá mais mandato de quatro anos.

A Empresa Brasil de Comunicação é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do Sistema Público de Rádio, que inclui as emissoras Nacional AM do Rio de Janeiro, Nacional AM e FM de Brasília, MEC AM e FM do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da Amazônia e Nacional AM e FM do Alto Solimões.

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