MP do Futebol é prorrogada por 60 dias

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MP do Futebol é prorrogada por 60 dias

Medida que transfere os direitos de negociação de transmissão somente ao clube mandante ganha maior prazo para ser votada

Bárbara Sacchitiello
18 de agosto de 2020 - 10h44

Flamengo e Boavista, pelo Campeonato Carioca, foi exibido na Fla TV, de acordo com o texto da nova MP (Crédito: Reprodução)

Nessa segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 984/20, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 18 de junho. A regra alterou a lei das transmissões de jogos de futebol no Brasil, transferindo unicamente ao mandante o direito de negociar a transmissão de seus jogos com os veículos de TV. Até então, para exibir qualquer partida de futebol, uma emissora precisava negociar os direitos com os dois clubes envolvidos no confronto.

O prazo para que o Congresso votasse a MP terminava nessa segunda-feira, 17, e, agora, a Câmara ganha mais dois meses para votar ou propor mudanças no projeto. Caso isso não seja feito nesse novo prazo de 60 dias, a MP caduca e perde a validade.

A publicação da MP, em junho, gerou bastante movimento no cenário dos direitos de transmissão do futebol no Brasil. O Flamengo foi o primeiro dos clubes a tentar usar o novo texto para realizar transmissões independentes de seus jogos. O clube chegou a exibir partidas em seu canal no YouTube, a Fla TV, aproveitando o fato de que não havia firmado um acordo com a Globo para a exibição do Estadual de 2020.

A movimentação do Flamengo levou a emissora a anunciar a rescisão do contrato com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro, deixando de exibir as partidas finais do torneio. Também aproveitando a MP, o SBT negociou com o Flamengo a exibição do segundo jogo da final do Carioca, contra o Fluminense, que rendeu o título estadual ao clube rubro-negro. A transmissão rendeu índices de audiência considerado satisfatórios pela emissora e gerou diversas parcerias comerciais.

Brasileirão
As dúvidas em relação a nova MP também começaram a se refletir no Campeonato Brasileiro, iniciado em agosto. A Globo chegou a entrar na Justiça para impedir que a Turner, que detém um acordo com oito clubes brasileiros, exiba jogos de clubes com os quais não possui uma negociação firmada. A emissora de TV paga demonstrou interesse em usar a MP do mandante para exibir partidas que envolvem times negociados com a Globo. Oficialmente, a companhia não fala sobre o assunto.

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