Anatel aumenta multa da Oi
Recurso contra multa aplicada em 2010 é recusado e valor da punição estipulada à operadora sobe 5%, para R$ 3,276 milhões
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Meio & Mensagem
18 de junho de 2013 - 8h55
A Oi foi condenada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a pagar uma multa de R$ 3,276 milhões. A punição não é nova. Foi aplicada em 2010 à filial de Minas Gerais da Telemar Norte Leste, empresa pertencente ao grupo Oi, devido a ausência de telefone de uso público (TUP) em regiões com mais de cem habitantes. A infração viola o artigo 11º do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
A Oi recorreu, mas teve o seu pedido recusado e ainda terá que pagar um valor 5% maior do que o estipulado há três anos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira 17, traduz o histórico de antecedentes da Telemar Norte Leste, que já teve as filiais de Alagoas, Sergipe e Piauí igualmente punidas por multas com acréscimos de 5%.
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