Novas regras para embalagens de alimentos geram divergências

Bárbara Sacchitiello
8 de outubro de 2020 - 12h38

(Crédito: Reprodução/Anvisa)

As embalagens de alimentos terão de ter informações nutricionais mais claras e visíveis. Nessa quarta-feira, 7, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou novas regras para a rotulagem de alimentos. O objetivo é ajudar a informar os consumidores sobre os alimentos com altos índices de açúcar, sódio e gordura, a fim de ajudá-los a fazer escolhas mais conscientes.

Pelas novas regras da Anvisa, todas as embalagens de alimentos terão de ter, na parte da frente, um rótulo, com design de lupa, que informará quando aquele produto tiver alto teor de três tipos de nutrientes: açúcares, gorduras saturadas e sódio.

A tabela nutricional também deverá passar por mudanças. O texto das informações terá de ser impresso nas embalagens em letras pretas, sobre um fundo branco, com o intuito de tornar a tabela mais visível. Segundo a Anvisa, a ideia é evitar contrastes de cores que possam atrapalhar a leitura das informações.

A indústria alimentícia terá um prazo de 24 meses (dois anos) para se adaptar às novas regras. Esse prazo começa a ser contado a partir da publicação da nova regulamentação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. As empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores terão dois anos adicionais para a adequação às regras. Já para as bebidas não alcoólicas comercializadas em embalagens retornáveis, a adequação não pode exceder 36 meses após a entrada da Lei em vigor.

Idec critica medidas
Após o anúncio das novas regras da Anvisa, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um comunicado expondo algumas críticas sobre as novas regras anunciadas. Segundo o Idec, o modelo de lupa aprovado pela Anvisa para estampar a parte frontal das embalagens é completamente diferente do sugerido durante consulta pública, realizada pela agência em 2019.

O Idec defende a adoção de um modelo de triângulos para as informações nutricionais nas embalagens dos alimentos. O O LabDSI da UFPR (Laboratório de Design de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Paraná), que auxiliou na elaboração do modelo de rótulo proposto na consulta pública, emitiu um parecer que diz que “apesar de a Anvisa manter o símbolo da lupa da proposta inicial, o atual desenho diferencia-se em seu design da informação, comprometendo a legibilidade, clareza e simplicidade gráficas. A legibilidade do novo modelo proposta ainda fica comprometida com uso de tipografia em corpo muito reduzido e diminuição do espaço ocupado pelo rótulo na face frontal das embalagens”. O documento ainda diz que a proposta da Anvisa é frágil e carece de fundamentação sólida de pesquisa.