A taxação de compras internacionais é um tema que permeou não apenas a agenda econômica do Governo ao longo de 2023 como também fez – e ainda faz – parte das discussões do público no dia a dia. Conforme plataformas como Shopee, Shein e AliExpress popularizam-se entre os brasileiros, a possível tributação dos itens comprados nesses marketplaces desperta dúvidas sobre o quão atrativo ainda pode ser procurar ofertas nesses sites internacionais.
(Crédito: Adobe Stock)
Em agosto, por meio do programa Remessa Conforme, a Receita Federal zerou a alíquota de importação sobre as compras feitas em sites internacionais cujo valor total fique abaixo de US$ 50.
Até então, já eram isentas as compras online, no valor de até US$ 50, desde feitas de pessoas físicas. A nova diretriz do Remessa Conforme determinou que empresas também fossem incluídas nessa regra, desde que aderissem ao programa e às exigências da Receita Federal.
Porém, esse quadro pode mudar novamente. Há cerca de duas semanas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que o “próximo passo” da agenda econômica do governo seria retomar o Imposto de Importação inclusive para as compras com valor inferior a US$ 50.
Pouco tempo depois, Alckmin admitiu que ainda não existe uma decisão formalizada sobre a cobrança do imposto, mas defendeu que a tributação já está considerada no Orçamento para 2024.
Taxas nas compras internacionais: cenários para o varejo
Essas decisões a respeito da tributação de compras feitas em sites internacionais impactam, de forma mais expressiva, três diferentes frentes: a primeira é o próprio Governo, que vê na cobrança a oportunidade de arrecadar até R$ 2,86 bilhões com a taxação.
Em outra ponta estão os varejistas brasileiros, que há tempos já vêm assistindo ao crescimento de plataformas internacionais, sobretudo as chinesas, na preferência dos consumidores.
Estabelecer regras para tributar as compras feitas em plataformas estrangeiras pode proteger o mercado e os varejistas brasileiros, sobretudo aqueles que traçaram o caminho do e-commerce há mais tempo, de acordo com Mauricio Gallian, CEO da Global Shopper, agência especializada em commerce, inovação e transformação digital.
“Alguns varejistas online, como o Mercado Livre, por exemplo, que há algum tempo reduziu o valor mínimo para não cobrança de frete – de R$ 99 para R$ 79 – sem dúvida, já estava focando em aumentar o volume de compras, principalmente, nessa faixa de ticket médio. E, com a taxação, o consumidor também é afetado, pois conseguiu encontrar alternativas de produtos com melhores preços, mas através dessa política de impostos vinda da China, que não é a nossa realidade. Isso, sem dúvida, prejudicava o varejo brasileiro”, analisa o executivo.
Impacto da taxação dos e-commerces aos consumidores
Como citou Gallian, na outra ponta dessa discussão estão justamente os consumidores brasileiros, que inseriram plataformas como Shein e Shopee em seus aplicativos e, frequentemente, buscam descontos e ofertas nesses e-commerces.
O CEO da Outpromo, Ricardo Franken, reitera que a retomada desse assunto à pauta do governo busca dois objetivos; o primeiro, arrecadatório e, o segundo, a proposta de dar mais equilíbrio ao mercado no tratamento dispensando ao varejo nacional.
“Para os consumidores, [a possível taxação das compras] vai resultar em um aumento nos preços desses produtos que, apesar disso ainda permanecerão bastante competitivos”, pontua.
A visão de Franken a respeito da competitividade das plataformas chinesas é corroborada por Alexandre Ripamonti, professor de finanças e economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e especialista em varejo. Segundo ele, ainda que as compras abaixo de US$ 50 tenham o imposto de importação, o preço final pode seguir atrativo aos consumidores.
“Uma parte dos consumidores que têm o costume de comprar nessas plataformas pode mudar o hábito. Não acredito, porém, em uma grande diminuição porque, de forma geral, as compras continuam sendo baratas. Além disso, essas plataformas, como a Shein, tem um trabalho de marketing digital muito consistente e atraente, capaz de impactar milhões de consumidor. Isso ainda seguirá atraindo o público”, aposta.
Franken, da Outpromo, considera que não é apenas o fator do preço continuar competitivo, ainda que pesem novos impostos, que fará com que Shein, Shoppee e outras sigam fortes competidores. O elemento motivador da compra nessas plataformas, segundo ele, é fator determinante.
“Outro ponto é que muito dos consumidores estão caçando barganhas e não comprando por qualquer tipo de necessidade. Os que se enquadram nesse perfil, ou seguirão comprando por lá ou deixarão de comprar, não representando um ganho direto ao varejo nacional”, analisa.
O CEO da Outpromo, contudo, admite que existirá um aumento da competição e até um provável acréscimo na venda das empresas locais, mas isso não será, necessariamente, migrado, em sua totalidade, para o e-commerce brasileiro.
Já Gallian, da Global Shopper, acredita que, em toda essa movimentação, o consumidor pode, de certa forma, sair perdendo. “A extensão dessa taxação, assim como outros mercados que usam vários artifícios para proteger o varejo dos seus países, é uma movimentação que acaba favorecendo diretamente o varejista e prejudicando o consumidor de alguma forma, por questões de falta de escolhas e alternativas de melhores preços.”, conclui.
