Cade investiga Meta por abuso de posição dominante

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) comunicou a abertura de inquérito administrativo contra a Meta — detentora do WhatsApp, Facebook e Instagram — nesta segunda-feira, 12.

Empresas fornecedoras de IA alegam que a Meta estaria limitando a entrada de soluções de terceiros no WhatsApp (Crédito: Denphotos/Shutterstock)

A investigação decorre de suspeitas anticoncorrenciais por parte da big tech na aplicação dos Novos Termos do WhatsApp, para controlar a oferta e entrada de provedores de inteligência artificial (IA) no aplicativo. A empresa estaria limitando o acesso de outras empresas fornecedoras na plataforma.

A pretensão havia sido adiantada pelo Valor em novembro do ano passado. De acordo com o veículo, as empresas Factoría Elcano e Brainlogic teriam sido as autoras da denúncia. As companhias alegavam que a Meta estaria abusando de sua posição como agente dominante, fechando o mercado e causando autopreferência ao serviço de seu próprio grupo econômico.

O Cade aplicou uma medida preventiva para suspender a aplicação dos termos até a avaliação dos indícios das práticas anticoncorrenciais. O intuito, segundo a autarquia, é preservar as atuais condições de concorrência e garantir a efetividade da investigação, que inclui a coleta de informações junto ao mercado.

Em novembro, a Meta se posicionou afirmando que “a API do WhatsApp nunca foi projetada para ser usada por chatbots de IA, e fazê-lo colocaria uma pressão severa em nossos sistemas”. E complementou que a atualização não afeta as dezenas de milhares de empresas que oferecem suporte ao cliente e enviam atualizações relevantes, nem as que utilizam o assistente de IA de sua escolha para conversar com seus clientes.