Mercado discute regulamentação da atividade de influenciador

Karina Balan Julio
28 de novembro de 2018 - 16h25

O marketing de influência vem se tornando mais complexo com a profissionalização da cadeia que inclui influenciadores, anunciantes e diferentes intermediários. Nesta quarta-feira, 28, o Youpix realizou um debate sobre a regulamentação da atividade dos influenciadores, que foi tema de dois projetos de lei propostos no início deste mês pelo deputado federal Eduardo Fontes.

Embora tenham sido arquivados esta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, os projetos levantaram a discussão sobre até que ponto é interessante formalizar a atuação dos influenciadores.

 

O primeiro projeto sugeria que os profissionais que trabalham com influência compactuassem com um código de recomendações semelhantes às do código de ética dos jornalistas – com tópicos que vão desde o respeito aos direitos autorais de terceiros  até a proibição à veiculação de conteúdos que configurem descriminação ou perseguição de qualquer natureza.

Já o segundo propunha a formalização da atividade dos youtubers de acordo com alguns termos das leis trabalhistas, estabelecendo, por exemplo, uma carga horária máxima diária (de até seis horas e meia), o pagamento de horas extras e a garantia de jornadas de trabalho seguras.

Na opinião da advogada Flávia Penido, especializada em direito digital, algumas questões indicadas nos projetos podem ser facilmente resolvidas através do treinamento de influenciadores sobre questões legais envolvendo direitos autorais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.

“A legislação muitas vezes se repete. Muitos dos pontos estabelecidos nestes projetos já estão previstos na Constituição. Todos os influenciadores já não podem em teoria cometer injúrias ou difamação. O desafio é colocar em prática as leis que já existem”, disse a advogada durante o debate no Youpix, em São Paulo.

Se as próprias plataformas sociais às vezes têm dificuldades em barrar discursos discriminatórios, por sua vez, a fiscalização deste conteúdo pelo governo seria ainda mais difícil, na avaliação do consultor de marketing Nino da Silva. Segundo ele, cabe à todos os players da indústria monitorar o conteúdo e educar os influenciadores.

“Para muitas marcas, o interesse pelos influenciadores vem justamente da subjetividade e do fato de eles poderem falar o que quiserem. Agências, anunciantes e outros intermediários, contudo, precisam assumir sua responsabilidade em relação ao discurso das pessoas que contratam”, diz.

Murilo Oliveira, CEO da agência de influenciadores IWM Agency, sugere a criação de um manual de boas práticas com apoio de diferentes players do mercado, que aborde inclusive questões legais, como uma alternativa à regulamentação rígida da profissão. “Quando uma marca contrata um influenciador, o contrata como fornecedor e não como um veículo, e por isso não faz sentido enquadrar uma profissão como esta nas regras da CLT”, explica.

O influenciador PC Siqueira, por sua vez, acredita que deve haver algum tipo de regulamentação para influenciadores menores de idade. “É uma atividade de muita exposição e responsabilidade, e quando são crianças influenciadoras há muitas questões envolvidas”, justifica.

Com a profissionalização do mercado, personalidades digitais também passaram a lidar com pressões e cargas de trabalho mais intensas. Por isso, PC Siqueira e a agenciadora de influenciadores Egnalda Côrtes também frisaram a importância de criar mecanismos (institucionais ou não) para preservar a saúde mental dos influenciadores digitais.

“Toda a vez que fecho um contrato anual com um influenciador, já estabeleço que ele faça algumas sessões de terapia, já que o burnout é um problema que vem aumentando entre creators”, exemplificou Egnalda, que agencia youtubers como Nataly Neri, Gabi Oliveira e Tati Sacramento.