Turner usa MP do futebol para ter mais jogos do Brasileirão

Bárbara Sacchitiello
22 de julho de 2020 - 15h48

A disputa pelos direitos de transmissão dos torneios de futebol no Brasil não terminou com o encerramento do Campeonato Carioca. A divulgação da tabela das dez primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro de 2020, que terá início em de 8 agosto, mostra que Globo e Turner devem protagonizar disputas judiciais pelos direitos de exibir as partidas do torneio, por conta de diferentes interpretações da MP 984/20, publicada em 18 de junho e que alterou as regras para a transmissão de jogos de futebol na TV.

Como eram as transmissões:
Globo (TV Aberta), SporTV (TV fechada) e Premiere (pay-per-view), do Grupo Globo, e Turner (TNT, na TV fechada) são as atuais detentoras dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. No caso da TV Aberta, a Globo é detentora dos direitos de transmissão de 19 clubes que disputam a Série A (Red Bull Bragantino ainda não assinou). O contrato foi firmado antes da publicação da MP. No âmbito da TV paga, a situação já era um pouco diferente. Em 2018, a Turner fechou acordo de transmissão com oito clubes brasileiros para exibição dos jogos desses times, com exclusividade, na TV por assinatura: Athletico Paranaense, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.

Desde o ano passado, a Turner e o SporTV vem dividindo as transmissões dos jogos na TV paga de acordo com os direitos de cada emissora. Como antes da MP prevalecia a regra de que um canal só poderia exibir uma partida se tivesse acordo com os dois times que estivessem em campo, a Turner só exibia no canal TNT os confrontos entre os clubes com os quais tem acordo, como Palmeiras e Santos. No caso de confrontos entre um clube da Globo e outro da Turner (Corinthians e Internacional, por exemplo), nem a SporTV e nem o TNT poderiam exibir a partida.

O que muda com a MP?
A Medida Provisória 984/20 altera essa condição, transferindo ao clube mandante da partida o direito de negociar unilateralmente aquela transmissão. E é a nessa nova regra que a Turner está se apegando para tentar ampliar o número de jogos do Brasileirão em sua grade. Na tabela das dez primeiras rodadas da série A do Brasileirão divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira, 22, a programadora internacional aparece como exibidora de algumas partidas de clubes que possuem acordo com a Globo.

Esse conflito já acontece na primeira rodada do campeonato. A partida entre Palmeiras e Vasco da Gama, marcada para 9 de agosto, aparece com a transmissão creditada ao canal TNT. O clube alviverde, de fato, negociou seus direitos com a Turner. Mas o Vasco da Gama possui contrato com a Globo. Ao anunciar que o jogo será transmitido pelo TNT, a Turner apega-se à ideia de que, como mandante da partida, o Palmeiras tem o direito de negociar a exibição do jogo, independente do outro time em campo, como prevê a MP.

Outros jogos divulgados na tabela da CBF, com transmissão anunciada pelo canal TNT, também utilizam a mesma interpretação da nova MP do futebol. A Turner aparece como a emissora oficial dos confrontos entre Coritiba e Flamengo, Ceará e Vasco, Athletico Paranaense e Fluminense, Bahia e Flamengo, Athletico Paranaense e Botafogo, Santos e São Paulo e Ceará e Flamengo. Em todos esses casos, o clube mandante da partida possui contrato de transmissão com a Turner, enquanto o outro clube pertence ao time dos acordados com a Globo.

Contra-ataque da Globo
Assim que a tabela das dez primeiras rodadas foi publicada pela CBF, a Globo manifestou-se dizendo que tomará medidas cabíveis para impedir a exibição das partidas que, em seu entendimento, desrespeitam os acordos com os clubes firmados anteriormente. Procurada pela reportagem, a Turner não comenta o assunto.
Veja a íntegra do comunicado da Globo:

“A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).

Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.

A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

Imbróglio do Carioca
Diferentes interpretações acerca da nova MP do futebol já tinham causado uma disputa judicial entre a Globo e o Flamengo na fase final do Campeonato Carioca, retomado em junho após meses de paralisação por conta da pandemia da Covid-19. Pela interpretação da nova legislação, o clube rubro-negro (que não tinha firmado contrato com a Globo para a exibição do Carioca) decidiu negociar os direitos de transmissão de suas partidas de forma individual. A Globo, por outro lado, recorreu à Justiça com o argumento de que possuía contratos de transmissão com todos os demais clubes que disputavam o Carioca – e que, portanto, o Flamengo não poderia negociar os direitos de transmissão.

A disputa fez com que a Globo comunicasse a rescisão do contrato com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj), por interpretar que houve quebra de contrato, deixando de exibir os jogos da fase semifinal e final do campeonato. Flamengo e Fluminense exibiram jogos em seus canais oficiais do YouTube, conquistando audiências expressivas. A grande final, entre Flamengo e Fluminense, foi negociada com o SBT, que exibiu a partida com exclusividade na TV aberta, para todo o Brasil, na semana passada.