24 de fevereiro de 2023 - 6h00

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Um dos mercados que mesmo com a pandemia conseguiu manter seu crescimento – até mesmo impulsionado por ela-, foi o mercado de games. Mesmo quem não está habituado a jogar conhece o poder dessa indústria e se interessa para investir e monetizar a partir das inúmeras possibilidades oferecidas pelo setor.

Segundo pesquisa da PwC, no Brasil, os games atingiram em 2021 a marca de U$ 1,4 bilhão em receita e está prevista para exceder U$ 2,8 bilhões em 2026 . Além disso, a Pesquisa Games Brasil demonstrou que, em 2022, 74,5% dos brasileiros disseram que jogam algum jogo eletrônico e 84,4% dos brasileiros afirmaram que os games estão entre suas principais formas de diversão.

Do ponto de vista legislativo, no final de 2022 o Parlamento Europeu adotou novas resoluções sobre e-sports e jogos eletrônicos, reconhecendo o valor inovador e cultural do setor, fomentando o desenvolvimento de estratégia coerente e a longo prazo para o crescimento do mercado.

Enquanto isso em terras tupiniquins, o Senado Federal se prepara para analisar o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos (PL 2.796/21), o qual trouxe diversas definições importantes sobre o tema, a exemplo da conceituação de jogos eletrônicos para fins de aplicação da lei. Em contraponto com o avanço legislativo trazido pelo referido marco legal, a recém nomeada Ministra do Esporte, Ana Moser, causou furor nas redes sociais ao afirmar que e-sports não podem ser considerados esportes, ao mesmo tempo que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, quer transformar a cidade na capital mundial do esporte eletrônico.

Em razão dessas novas, é importante que as empresas que desejam investir no mercado de games devem estar bem assessoradas, pois do lado da oportunidade e da inovação anda de mãos dadas o risco e a responsabilidade.

Apesar das polêmicas, e considerando o avanço legislativo já perceptível em todo mundo, é inegável que o mercado de games está aquecido e com muitas novidades. Diversos eventos de e-sports estão acontecendo no Brasil, como o Major de CS:GO no Rio de Janeiro (2022) e contou com casa cheia para 4 dias de evento, bem como o campeonato mundial de Valorant, da Riot Games, evento com as 32 equipes de suas franquias.

Diante de tamanho interesse, é relevante entendermos quais são as expectativas do setor para 2023, de modo a possibilitar que as empresas se aproveitem desse mercado, principalmente a partir de uma perspectiva de marketing.
As oportunidades estão postas à mesa e se as empresas entenderem a força da comunidade de games, podem ser aproveitadas com a venda de produtos, como roupas, brindes, itens de jogos, músicas, ativações de marcas em eventos – ainda que não ligadas aos games – através das equipes de e-sports, influencers, jogadores profissionais, campeonatos e até mesmo em transmissões desses campeonatos. Inclusive, anúncios em jogos de celular são bem comuns e as empresas parecem ter entendido essa realidade.

Ainda, desenvolvedoras de jogos investem em itens cosméticos e de personalização do jogo, ainda que estes não deem uma vantagem competitiva, aproveitando parcerias como o Fortnite x Marvel, Valorant x DJ Zedd, o que agrada e gera engajamento com o público.

As possibilidades são inúmeras, e apesar do mercado de games possuir um ecossistema complexo, se bem entendido e aproveitado pode render ótimos frutos às marcas que desejam investir no setor.

Para quem quer tomar proveito deste mercado efervescente, ficam algumas dicas adicionais: (i) buscar o correto enquadramento da empresa, para não ter problemas com o fisco; (ii) se atentar à proteção da marca no INPI; (iii) ter instrumentos contratuais relacionados a toda a operação com regras claras sobre a participação de cada um, a exemplo de um contrato com jogadores, o que inclui a necessidade de um código de conduta ética do esports, observando também postura nas mídias sociais e metaversos, evitando que a conduta de um jogador prejudique o time e faça perder um patrocínio; e (iv) realizar medidas legais para validar e legitimar uso de imagem, voz, questões de direitos autorais, que inclui também exploração de NFTs.

Por último, verificar conformidade com novas regulamentações como a lei de proteção de dados pessoais (LGPD) e implementar melhores práticas de cibersegurança, tudo voltado para proteção dos ativos intangíveis. E lembrar que, combinado não sai caro, e tudo começa em ter bons contratos.

*Autores: Patricia Peck, sócia do Peck Advogados, Conselheira Titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Professora da ESPM, Bruno Soares de Oliveira e Gabriel Arantes advogados de Direito Digital especialistas em games do Peck Advogados.