Medida impede Sky de negociar com Time Warner

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou na quinta-feira, 10, que a Sky suspenda eventuais negociações com a Time Warner. A decisão é uma medida cautelar enquanto a autarquia não se manifesta a respeito da aquisição internacional da programadora pela operadora AT&T, acionária da distribuidora de televisão por assinatura no Brasil.

A Anatel afirmou também que não vai reconsiderar sua manifestação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mantendo a decisão de aguardar a análise do órgão antitruste. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Televisão (Abratel) haviam pedido que a Agência antecipasse seu parecer ao Cade.

Veículos, programadoras e telcos brasileiras afirmam que a fusão, confirmada em outubro do ano passado, contraria pontos da Lei de SeAC, no que tange a proibição de controle de produção de conteúdo e distribuição por um mesmo player. Em junho, a Anatel já havia enviado ao Cade suas preocupações sobre potenciais riscos concorrenciais, embora sua área técnica não visse problemas para o mercado brasileiro.

Ainda não há previsão para a decisão do Cade. O órgão disse em julho, porém, que a fusão é complexa e iria aprofundar sua análise.