Abap, Apro e Fenapro pedem revisão da

Robert Galbraith
17 de janeiro de 2012 - 1h10

A aprovação do reajuste da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), através da medida Provisória 545 publicada no final do ano passado, foi muito comemorada pelas principais entidades que defendem os interesses das agências e produtoras brasileiras. Mas a dose do reajuste, que elevou para R$ 200 mil à importação de obras publicitárias estrangeiras (138%), está desde o dia 1º de janeiro mostrando um efeito colateral subestimado por todas as partes envolvidas. A elevação na mesma proporção da taxa para filmes nacionais para R$ 2,38 mil, no entendimento das entidades , inviabiliza grande parte das produções com orçamentos inferiores a R$ 10 mil. A cobrança é efetuada nas 13 cidades brasileiras com populações superiores a 1 milhão de habitantes. No restante dos municípios segue valendo a isenção da taxa.

Os presidentes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Luiz Lara; da Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual (Apro), Leyla Fernandes; e da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), Ricardo Nabhan; e da Associação Brasileira das Produtoras de Fonogramas Publicitários (Aprosom), Kito Siqueira; enviaram carta ao presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, solicitando uma revisão da taxa para produções com esse perfil. A sugestão é a cobrança de uma taxa simbólica de R$ 100. “Ainda não tivemos um retorno da Ancine por conta da agenda de seu presidente, mas temos certeza que ele irá apreciar a questão com a mesma sensibilidade que tem demonstrado aos temas que envolvem a produção nacional”, disse Leyla Fernandes ao Meio & Mensagem.

A Associação Brasileira de Anunciantes (Aba), que manifestou contrariedade com à aprovação da MP 545 por conta das mudanças na cobrança pela entrada de produções estrangeiras, informou ao Meio & Mensagem que marcou uma reunião de sua diretoria para o próximo dia 30 para definir o posicionamento da entidade nessa questão.