Apro aponta coação dos anunciantes

Felipe Turlao
21 de novembro de 2013 - 6h28

 A Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro) emitiu nesta quinta-feira, 21, um comunicado oficial em resposta à Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) sobre a polêmica dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais. “Todos têm o legítimo direito de defender e lutar por seus interesses, mas a defesa desses interesses não pode significar a aflitiva derrocada do seu colaborador e parceiro. Os anunciantes, por terem o poder de compra, querem nos coagir a aceitar o inaceitável, mesmo que isso signifique causar danos irreparáveis ao mercado do audiovisual publicitário”, acusa a Apro.

Na segunda-feira, 18, a ABA havia emitido um posicionamento sobre a questão no qual acusava a entidade de tentativa de formação de cartel ao estabelecer, por meio de sua Lista de Valores, preços e porcentagens para reger os contratos de produção de comerciais. Além disso, criticava o posicionamento da Apro na mesma lista como “cobradora e controladora dos direitos patrimoniais em nome de suas associadas”.

Segundo a Apro, os contratos de produção com os clientes devem remeter o direito patrimonial à produtora, conforme acordado no II Fórum da Produção Publicitária, do qual a própria ABA é signatária. O direito também estaria garantido pelos artigos 17, 28 e 29 da Lei 9.610/98.

Em relação à Lista de Valores, a Apro diz que ela existe há 25 anos e que passou por adaptações ao longo desse período. Além disso, a Apro contesta a afirmação da ABA, em entrevista do vice-presidente executivo Rafael Sampaio ao Meio&Mensagem, de que “o sistema brasileiro criou uma distorção pela qual as produtoras baixam o preço de produção e depois querem cobrar por um serviço extra”, ao se referir às fitas de cópias de comerciais, sob as quais as produtoras tem direito de cobrança.

A Apro também afirmou que os anunciantes vêm pagando há 11 anos sem contestação o valor de 10% sobre o valor do orçamento original quando da renovação do filme para um novo período. “Entendemos ainda que um filme só é renovado após 12 meses de uso quando ele fez sucesso. Agora, na contramão dos demais países do mundo, onde o sucesso é recompensado, a ABA e seus associados, querem penalizar as produtoras por entregarem um bom trabalho, que será novamente utilizado, tirando da produtora os 10% que ela mesma concordou em pagar”, diz o comunicado.