Sergio Moro abre consulta pública sobre publicidade infantil

Bárbara Sacchitiello
10 de fevereiro de 2020 - 12h20

Foto: Reprodução

Nesse domingo, 9, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, usou as redes sociais para comunicar que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), irá lançar uma consulta pública para definir novas regras a respeito da publicidade direcionada às crianças.

“A Senacom/MJSP está lançando consulta pública sobre novas regras para publicidade em programas infantis na TV e na internet. Proteger é preciso, mas sem inviabilizar. E as regras têm que ser similares na TV e na Internet. Participe”, escreveu Moro, no Twitter, convidando seus seguidores a conhecer a proposta. Veja:

Quando criança, adorava assistir desenhos nos sábados pela manhã. Atualmente, quase não existem mais programas infantis nas TVs abertas, salvo honrosas exceções. Um exemplo de que o excesso de regulação pode inviabilizar a atividade (continua…)https://t.co/9GS2gk0L3Z

— Sergio Moro (@SF_Moro) February 9, 2020

Em outra mensagem, o ministro deixa claro que a ideia é flexibilizar as regras a fim de permitir que as marcas e empresas possam anunciar em atrações de TV e também da internet cujo público-alvo seja as crianças. “Quando criança, adorava assistir desenhos nos sábados pela manhã. Atualmente, quase não existem mais programas infantis nas TVs abertas, salvo honrosas exceções”, escreveu Moro.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública já havia mencionado o assunto durante um evento, realizado na semana passada, para debater as regras que envolvem a publicidade direcionada às crianças. Na concepção de Moro, a regulamentação excessiva do setor desestimulou as empresas a investirem suas verbas de marketing na programação infantil, o que, consequentemente, levou a diminuição quase que completa dos programas e atrações voltadas às crianças na TV aberta. Atualmente, apenas SBT e TV Cultura possuem grade fixa com atrações destinadas ao público infantil.

Atualmente, as regras que regem o direcionamento de mensagens comerciais direcionadas às crianças proíbem estímulos a qualquer tipo de descriminação, a associação de crianças e adolescentes a situações incompatíveis com sua hipervulnerabilidade e a provocação de situações de constrangimento visando o estímulo ao consumo. A portaria em vigor também veta a participação de crianças e adolescentes como modelos de campanhas e peças publicitárias com apelo direto ao consumo.

A consulta pública está disponível para comentários e sugestões no site oficial da Senacon, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, até o dia 27 de fevereiro.