Procon volta a notificar operadoras sobre Premiere

Bárbara Sacchitiello
2 de maio de 2019 - 6h00

Palmeiras não fecho acordo com a Globosat e, portanto, não tem suas partidas exibidas pelo Premiere (Crédito: Alexandre Schneider/GettyImages)

Quase um mês depois após ter enviado notificação às operadoras de TV por assinatura a respeito das vendas do Premiere do Brasileirão 2019, a Fundação Procon SP volta a se manifestar sobre o assunto dizendo que estudará medidas para punir as empresas que estariam agindo de forma incorreta com seus consumidores.

“A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá averiguar qual conduta será adotada pelas operadoras de TV por Assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM durante a transmissão do Campeonato Brasileiro 2019, que teve início no sábado, 27. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas devem reduzir o valor de forma proporcional aos jogos não transmitidos”, diz a nota oficial postada no site da entidade.

O questionamento da Fundação Procon é motivado pela falta de acordo entre dois clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e a Globosat (proprietária do Premiere). O Palmeiras (atual campeão brasileiro) e o Athletico Paranaense não acertaram com a programadora os direitos de transmissão de suas partidas pelo pay per view. Por isso, o pacote total de jogos oferecido pelo serviço possui menos partidas do que no ano passado, uma vez que os jogos de ambos clubes não terão transmissão.

De acordo com a Fundação Procon, quando há uma redução do serviço ou dos produtos oferecidos, as empresas devem aplicar um abatimento correspondente aos consumidores pela ausência. Nesse caso, portanto, o valor de mensalidade do Premiere deve, segundo o Procon, ter um desconto referente aos jogos de Palmeiras e Athletico que não farão parte do pacote.

A Fundação já havia notificado as operadoras no início de abril, mas disse que ainda não houve comprovação de que as empresas aplicaram a regra junto aos seus assinantes. “Antes do início do campeonato, as operadoras já haviam sido notificadas para que esclarecessem sobre a oferta de pacotes e, apesar de responderem, não comprovaram que o consumidor foi devidamente informado sobre seus direitos no caso das limitações dos jogos. No dia 29/4, o Procon-SP notificou novamente as empresas Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM reiterando a exigência de abatimento proporcional do preço cobrado do consumidor e pedindo mais informações”, diz o comunicado oficial.

Direitos diferentes
A definição dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro possui acordos diferentes para cada uma das janelas de mídia. Na TV aberta (Globo) apenas o Palmeiras não acertou a negociação com a emissora. Na TV paga, a Turner possui acordo com sete dos 20 clubes que disputam a série A (Palmeiras, Ceará, Bahia, Santos, Internacional, Atlhético Paranaense e Fortaleza) enquanto os outros 13 clubes (Grêmio, Atlético Mineiro, Avaí, CSA, Flamengo, São Paulo, Botafogo, Cruzeiro, Fluminense, Goiás, Chapecoense, Corinthians e Vasco) estão acordados com o SporTV. Já no Premiere, de todos os competidores da série A, apenas Palmeiras e Athlético Paranaense não chegaram a um acordo até o momento.