Alemanha quer instituir multa contra notícias falsas

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Alemanha quer instituir multa contra notícias falsas

Caso parlamento aprove lei, Facebook e Twitter teriam que pagar valor milionário se não tirarem conteúdo do ar


6 de abril de 2017 - 17h32

Para combater as notícias falsas, a Alemanha apresentou uma lei que pode tornar o país em um case. Caso passe sem alterações, a medida obriga plataformas como Facebook e Twitter a retirarem rapidamente notícias falsas que incitem o ódio, ou qualquer outro conteúdo “criminoso”, caso contrário podem pagar multas de € 50 milhões.

O gabinete da chanceler Angela Merkel passou o projeto na quarta-feira, 5, o que aumenta a probabilidade de aprovação no parlamento alemão antes das eleições em setembro. O movimento representa uma resposta ao hábito de compartilhar notícias falsas, que tomou maiores proporções durante eleições presidenciais dos Estados Unidos no ano passado, mas tem se alastrado de formas diferentes em contextos variados, como ocorreu no Brasil em conteúdos relacionados ao impeachment de Dilma Rousseff.

A divulgação de conteúdos falsos está crescendo também na Europa, segundo reportagem do New York Times. Uma das notícias enganosas dizia uma menina alemã, com ascendência russa, teria sido estuprada por cuidadores de um asilo. Repercutida entre oficiais de alto escalão da Rússia, a matéria queria atingir a política de portas-abertas para refugiados.

“As plataformas de mídias sociais são responsáveis quando usadas para espalhar conteúdo falso que incite o ódio”, afirmou o ministro de justiça alemão, Heiko Mass, em comunicado. Além do valor, o projeto destaca o prazo de 24 horas para uma notícia falsa ser retirado dessas plataformas.

Apesar de representarem um problema real, muitos conteúdos considerados falsos podem ter revistos segundo diferentes ângulos de verdade e mentira, o que tem levado críticos a considerarem que essa lei pode ser utilizada como instrumento de censura.

A proposta teria aplicação somente em solo alemão, mas Mass afirmou que ele pressionaria por medidas semelhantes na União Europeia.

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