Oi pede recuperação judicial de R$ 65 bilhões

Sergio Damasceno Silva
20 de junho de 2016 - 21h59

Valor de mercado da operadora passou de R$ 25 bilhões em 2013 para R$ 500 milhões

A Oi, operadora com mais de 70 milhões de clientes em 25 Estados, entrou nesta segunda-feira, 20, com pedido de recuperação judicial no valor de R$ 65 bilhões, que é o maior feito no Brasil até agora. Em fato relevante, enviado à Bovespa, a tele assegurou que manterá serviços e venda de produtos normalmente. A primeira consequência prática da recuperação judicial é que os papéis da empresa deixam de ser negociados na bolsa. O pedido deve ser analisado pela Justiça.

A recuperação judicial é uma medida tomada para evitar a falência de uma empresa e é acionada quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas (a Oi deve mais de R$ 60 bilhões). A medida é mecanismo pelo qual a empresa reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere das dificuldades financeiras. Pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, a empresa mantém a produção (no caso, venda de produtos e serviços), o emprego dos funcionários e o interesses dos credores. A partir do pedido, se aprovado, a Oi terá seis meses para tentar um acordo com credores sobre um plano de recuperação que definirá a saída da crise financeira. Portanto, os credores terão 180 dias (desde que aprovado o pedido) para aprovar ou não o plano. Se aprovado, a empresa entra em processo de recuperação. Se não for aprovado, será decretada a falência da empresa. Esse processo somente será encerrado quando, e se, a operadora cumprir tudo o que estava previsto no plano de recuperação. Do contrário, decretada a falência da Oi. Cenário que não interessa aos acionistas empresas estatais como Banco do Brasil, Caixa (Previ e Funcef) e BNDES. Também são acionistas a AG Telecom (Andrade Gutierrez), a LF Tel (Grupo Jereissati), Bratel (Portugal Telecom), Petros (fundo da Petrobras), Luxemburgo Participações (também da Andrade Gutierrez).

Em 2008, a Oi (então Telemar) adquiriu a Brasil Telecom (que operava em dez estados das regiões Centro-Oeste e Sul). A partir dessa aquisição, a Oi tornou-se controladora de 62% da telefonia fixa do País. Em 2013, foi feita a fusão da Oi com a Portugal Telecom (então controladora da Vivo, a qual vendeu para a Telefônica). Com essa transação, pela qual a operação teria 100 milhões de clientes e faturamento de R$ 37,5 bilhões anuais, a Oi foi avaliada em R$ 25 bilhões na Bovespa. Atualmente, vale R$ 500 milhões.