União europeia multa Apple por prática anti-concorrencial

Meio & Mensagem
5 de março de 2024 - 6h10

(Crédito: Adobe Stock)

Com informações do Ad Age

A Apple Inc. recebeu nessa segunda-feira, 4, uma multa no valor de € 1,8 billion (o equivalente a US$ 2 bilhões) da União Europeia pela alegação de que teria excluído alguns rivais no streaming musical, como o Spotify, de suas plataformas.

A Comissão Europeia também ordenou que a companhia parasse de impedir que aplicativos de streaming de música informassem os usuários sobre ofertas mais baratas fora da Apple Store. A multa é a primeira aplicada pela União Europeia à gigante de tecnologia.

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“Durante uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música através da App Store. Eles fizeram isso restringindo desenvolvedores de informar aos consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos fora do ecossistema Apple”, disse Margrethe Vestager, chief da EU Antitrust.

A Apple disse que irá recorrer da decisão da União Europeia, o que desencadeia uma batalha jurídica que pode durar anos. Em comunicado, a companhia disse que os reguladores não conseguiram “descobrir qualquer evidência de danos ao consumidor e ignoram a realidade de um mercado próspero, competitivo e em rápido crescimento”.

A Apple reportou uma receita de US$ 119,6 bilhões no primeiro trimestre, incluindo US$ 69,7 bilhões apenas com o iPhone, cujas vendas de aparelhos aumentaram 6% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Vestager tornou uma estratégia central tentar desmantelar a dominação da big tech na União Europeia através de multas e ações regulatórias. A multa aplicada nessa segunda-feira, 4, é a terceira mais cara que a executiva já aplicou por conta de comportamento anti-competitivo.

Ela aplicou ao Google, da Alphabet, as duas maiores multas do órgão antitruste da União Europeia – um recorde de € 4,3 bilhões de euros por conta da dominação do Android no mercado de dispositivos móveis em 2018. Isso se seguiu a uma multa de € 2,4 bilhões por, supostamente, impulsionar seu próprio serviço de compras perante os rivais.