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Venda casada coloca varejistas na berlinda

Magazine Luiza, Ricardo Eletro, Casas Bahia e Ponto Frio podem receber multa de até R$ 7 milhões em processo aberto pelo Ministério da Justiça


10 de abril de 2014 - 10h54

O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra Magazine Luiza, Ricardo Eletro, Casas Bahia e Ponto Frio. As redes varejistas foram acusadas de venda casada de produtos e seguros disfarçados como uma garantia estendida. Há também casos em que vendem ainda seguro de vida e planos odontológicos sem que os consumidores tenham solicitado. A nordestina Insinuante foi apenas notificada para prestar esclarecimentos.

Sem citar o nome, Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, disse que uma das redes comercializou mais de R$ 9 milhões em apólices de seguro no ano passado. De 2005 a 2012, segundo o Ministério da Justiça, a Magazine Luiza recebeu 9,06 mil reclamações; as Casas Bahia, 13,05 mil; o Ponto Frio, 14,03 mil; e o Ricardo Eletro, 33,36 mil. As empresas têm dez dias para se defender. Caso sejam condenadas, podem pagar uma multa de R$ 7 milhões cada uma.

As investigações iniciaram em 2012, após denúncia do Procon de Ubá (MG) contra as Casas Bahia. Oliva diz que o consumidor deve retornar à loja caso perceba uma venda irregular e, se necessário, acionar o Procon.

A Via Varejo, administradora das Casas Bahia e Ponto Frio, afirma que suas ações estão de acordo com a lei e que responderá ao DPDC no prazo estipulado. Ricardo Eletro e Magazine Luiza, que também dizem estar de acordo com a legislação, informaram não terem sido notificadas sobre o caso até a tarde da quarta-feira 9. Já a Insinuante disse que responderá prontamente, quando convocada.

Com informações da Agência Brasil

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