AT&T confia na manutenção de Sky e canais de TV no...

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Meio & Mensagem
18 de fevereiro de 2019 - 11h36

Crédito: divulgação

Michael Hartman, vice-presidente da AT&T, afirmou estar confiante sobre a manutenção da operadora Sky e de seus canais de TV por assinatura no Brasil. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o executivo afirma que as agências regulatórias brasileiras que estão verificando a operação deverão reinterpretar as barreiras legais locais que proíbem que uma mesma empresa tenha produção de conteúdo e distribuição de televisão ou telefonia ao mesmo tempo.

Segundo o Hartman, as atuais produções da Turner e Time Warner são realizadas no exterior e o conteúdo nacional é comprado, o que não traria conflito com a legislação atual. Recentemente, a Turner terceirizou toda a sua produção original para a Casablanca. Apesar disso, especialistas em telecom ouvidos pelo Estado afirmam que a argumentação não procede, pois concederia oportunidades a operadoras para abrirem unidades de produção de conteúdo no exterior e vender aqui, e a lei não permite isso.

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A compra das empresas Time Warner pela AT&T foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que, num primeiro momento, não viu ameaça a concentração de mercado, mas remeteu a aprovação a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que têm regulação própria a respeito — especificamente a lei 12.4875/2011. As agências terão decisões independentes que devem ser anunciadas no segundo semestre. Caso a compra se mantenha com a necessidade de vender ativos, o Cade pode ter de arbitrar novamente sobre concentração de mercado, a depender da operadora que comprar a Sky ou da programadora que adquirir os canais.

*Atualizada às 19h01: uma versão anterior deste texto afirmou que juristas questionaram aprovação de fusão, mas o autor original do artigo consultou, na verdade, especialistas em telecomunicações

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