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Briga na justiça pode tirar Facebook do ar

Tribunal de Justiça de São Paulo pede que o site exclua o conteúdo agressivo feito por usuários após briga entre vizinhos


3 de outubro de 2013 - 6h08

O Facebook corre o risco de ficar fora de operação no Brasil nas próximas horas. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo pede para que a rede exclua mensagens replicadas após episódio de agressão, que envolveu o cachorro da modelo Luize Altenhofen e o vizinho da apresentadora, o dentista Eudes Gondim Jr.

Segundo informações divulgas pelo UOL, o cachorro da modelo teria tentado atacar o dentista que estava acompanhado de sua mulher e filha. Para se defender, Jr. bateu com um ferro no animal, que teve que ser socorrido pela polícia e conduzido a uma clínica veterinária. Para se vingar, a ex-Miss Brasil teria quebrado o portão da casa do dentista com seu carro. Depois, o problema passou para o Facebook. Como todos os assuntos na rede, muitos usuários começaram a expressar sua opinião e publicar mensagens ofensivas e agressivas contra o Jr., desde abril deste ano.

A decisão publicada na quarta-feira 2, pela 1ª Vara Cível de São Paulo, determina que o Facebook retire as mensagens consideradas agressivas em um período de 48 horas. Caso isso não seja cumprido, fica estabelecido que todos os provedores de internet brasileiros bloqueiem o acesso a rede.

O Facebook, por sua vez, comunicou que a rede tem como política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do que foi considerado ilegal. De acordo com a decisão, o autor do processo enviou as URLs para a empresa, mas esta disse que o que consta no processo são prints com links de notícias sobre o caso.

A rede comunicou, ainda, que “o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento de conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente".  

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