Meta teria ignorado denúncias sobre contas de crianças e enfrenta processo

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Meta teria ignorado denúncias sobre contas de crianças e enfrenta processo

Big tech está sendo processada nos Estados Unidos por manter contas de menores de 13 anos no Instagram e coletar seus dados sem consentimento


28 de novembro de 2023 - 11h00

A Meta enfrenta mais uma fase de denúncias contra suas condutas em privacidade de dados, dessa vez com crianças. A big tech está sendo acusada de ter ignorado denúncias de conta de crianças de forma ampla e ter coletado seus dados.

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(Crédito: maria-vitkovska-adobestock)

A companhia enfrenta um processo vindo de 33 estados dos Estados Unidos. Desde 2019, a empresa teria recebido mais de 1,1 milhão de denúncias de contas de usuários abaixo dos 13 anos no Instagram – proibidas por lei de utilizarem a rede social. Dessas, apenas uma parte foi suspensa da plataforma.

Além disso, procuradores-gerais alegam que a Meta estaria coletando de forma rotineira dados pessoais das crianças, como localização e endereço de e-mail. Tudo isso sem consentimento dos responsáveis, o que viola uma lei federal norte-americana de privacidade infantil, a Regra de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).

De acordo com o The New York Times, a denúncia aponta que a conduta é um “segredo aberto” dentro da companhia. Em contrapartida, as informações coletadas estariam protegidas contra a divulgação ao público.

O veículo aponta, ainda, que o processo conta com trechos de e-mails internos, bate-papos entre funcionários e apresentações que indicam que o Instagram “cobiçou e perseguiu” menores de idade durante anos. Uma matéria da CNN indica que o documento das acusações indica que “centenas de milhares de usuários adolescentes gastam mais de cinco horas por dia no Instagram”.

Além disso, a plataforma teria brechas em seu ferramental para permitir que crianças driblassem a confirmação de idade ao criar um perfil. Este, classificado pela Meta como um “desafio complexo”.

Caso a conduta seja comprovada, a companhia pode pagar até US$ 50 mil por cada violação, conforme previsto em lei.

Meta reage às acusações

Em resposta às alegações, a empresa de Mark Zuckerberg afirmou em nota que os termos de uso do Instagram proíbem a presença de menores de 13 anos na plataforma. Ademais, declarou ter medidas de combate a tais contas quando identificadas e que trabalhou durante uma década para tornar a experiência on-line segura e adequada a adolescentes.

A big tech também tem apoiado uma legislação federal que exige que lojas de apps, como Google Play e App Store, exijam a aprovação de pais para o download de aplicativos por menores de 16 anos. Segundo a Meta, isso fará com que os indivíduos não precisem fornecer informações confidenciais a demais apps, por exemplo.

Essa não é a primeira vez que a Meta fica na mira de governos e reguladores por condutas com menores de idade. No mês passado, a big tech foi processada pela Califórnia e outros estados por alegações de que suas plataformas de mídia social, Instagram e Facebook, exploram jovens para obter lucro e fornecem a eles conteúdo prejudicial.

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