Procon questiona operadoras de TV pelo Brasileirão 2019

A falta de acordo entre a Globosat e o Palmeiras pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro no pay-per-view levou a Fundação Procon-SP a enviar uma notificação às operadoras de TV paga a respeito dos valores de assinaturas cobrados pelo pacote do Premiere.

Em nota publicada em seu portal nesta quinta-feira, 4, a Fundação Procon comunica que solicitou esclarecimentos às operadoras sobre o preço das mensalidades relativas à transmissão do Brasileirão 2019, que terá início no próximo dia 27.

Segundo a Fundação, a razão é o fato de a Globosat não ter entrado em acordo com o Palmeiras, o que impossibilitará o canal Premiere de exibir as partidas do clube paulista. Na visão do Procon, uma vez que a oferta do Brasileirão terá menos jogos do que nos anos anteriores – por conta da ausência das partidas do Palmeiras – as operadoras deveriam informar o consumidor a respeito e conceder um abatimento pelos jogos que não serão exibidos.

No comunicado oficial, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explica que, na medida em que há um número menor de times no pacote, isso significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade do produto oferecido. “Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço, nos termos do Artigo 19 do Código de Defesa do Consumidor. Ou, então, que ele tenha direito ao cancelamento do contrato com a restituição da quantia paga proporcionalmente”, declarou Capez.

A situação atípica dos direitos de transmissão do Brasileirão 2019 no pay-per-view começou a se desenhar há algum tempo, quando o Palmeiras e outros clubes do futebol brasileiro fecharam um contrato com a Turner (na época, com o canal Esporte Interativo) para a transmissão de seus jogos na TV paga. Pela primeira vez, a programadora exibirá 42 jogos do Brasileirão em sua grade dos canais TNT e Space.

Esses clubes negociaram com o Grupo Globo para a liberação de seus jogos na TV aberta, sendo que apenas o Palmeiras não fechou acordo. Já no pay per view, Palmeiras e Athlético Paranaense ainda não têm acordo com a Globosat.

De acordo com o Procon, as operadoras de TV tem 48 horas para apresentar as respostas para os questionamentos da Fundação. Procurada pela reportagem, a Sky respondeu que não comentará oficialmente o assunto. Já Net/Claro, Oi e VivoTV ainda não retornaram seu posicionamento.

Direitos diferentes
A definição dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro possui acordos diferentes para cada uma das janelas de mídia. Na TV aberta (Globo) apenas o Palmeiras não acertou a negociação com a emissora. Na TV paga, a Turner possui acordo com sete dos 20 clubes que disputam a série A (Palmeiras, Ceará, Bahia, Santos, Internacional, Atlhético Paranaense e Fortaleza) enquanto os outros 13 clubes (Grêmio, Atlético Mineiro, Avaí, CSA, Flamengo, São Paulo, Botafogo, Cruzeiro, Fluminense, Goiás, Chapecoense, Corinthians e Vasco) estão acordados com o SporTV. Já no Premiere, de todos os competidores da série A, apenas Palmeiras e Athlético Paranaense não chegaram a um acordo até o momento.