Google, Facebook e Apple estão na mira da Receita Federal

12 de fevereiro de 2014 - 1h25

A Receita Federal está notificando empresas como Google, Facebook e Apple para que sejam dados detalhes sobre o faturamento na operação brasileira e o quanto de impostos são recolhidos.

A determinação da presidente Dilma Rousseff faz parte de uma tentativa de alterar a tributação de empresas estrangeiras de tecnologia e de comércio eletrônico.

Na perspectiva do governo, essas gigantes – que costumam faturar os serviços de venda eletrônica e de publicidade em cartão de crédito internacional – utilizam brechas legais para receber no exterior. A medida reduz o pagamento de tributos no País. Também há a estimativa de que o valor dos tributos recolhidos não seja compatível com o faturamento obtido com as divisões no Brasil.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, na matéria publicada nesta quarta-feira, 12, o assessor presidencial afirma que há uma concorrência desleal, pois as empresas nacionais pagam muito mais impostos do que as estrangeiras. De acordo com informações divulgadas pelo jornal, em 2013, o Google teria faturado R$ 3,5 bilhões em publicidade no Brasil. O valor fica abaixo apenas das Organizações Globo. A empresa já está tratando da questão com o governo.

O fato de não haver uma regulação tributária retira o argumento de que as gigantes da web estariam cometendo irregularidades – inclusive, Google e Facebook já afirmaram pagar todos os tributos exigidos por lei no País. A intenção do governo é reverter esse quadro e torná-lo favorável aos cofres públicos.

Do Meio & Mensagem