Liberdade, imprensa e democracia

11 de maio de 2022 - 9h27

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No último 3 de maio, foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data proclamada pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, como forma de lembrar a importância do respeito à liberdade de expressão.

Liberdade é como o ar, você não vê, mas sente. Não ter liberdade para falar, escrever e questionar é como viver com falta de ar. E a liberdade de imprensa tem papel fundamental para a livre circulação desse oxigênio, pois é uma das garantias do Estado Democrático, no qual o povo pode e deve exercer o seu direito de ser informado e de participar da cidadania com consciência, sobre a realidade pública.

A palavra democracia tem origem do grego demokratía, que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder”). Democracia nada mais é do que o poder do povo, ou seja, regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Em outras palavras: é o povo que apodera o Estado para que possa organizar a sociedade, e não o inverso.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade. O sistema só é democrático quando respeita os princípios que protegem a liberdade humana. É o governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

Nesse contexto, considerando o atual momento do mundo, é importante destacar: apesar de não ser uma solução global, democracias não entram em guerra com outras democracias.

Quando nos aprofundamos nessas conexões, percebemos que liberdade, imprensa e democracia, apesar de independentes, caminham juntas, pois quando uma é atacada a outra sofre, e vice-versa. Sendo assim, não existe liberdade sem a imprensa, nem imprensa sem a democracia.

Não é por outro motivo que a nossa Constituição Federal traz vários pilares essenciais para a liberdade de imprensa. Em seu artigo 220, por exemplo, diz que é livre a manifestação de pensamento, expressão e informação sob qualquer forma, processo ou veículo; que a lei não pode impedir a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social; que não pode haver qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística; e que a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

No Brasil, a Associação Nacional de Jornais tem feito a defesa dessa tríplice aliança há décadas, através do seu trabalho de comunicação institucional. Neste mês de maio, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ANJ reuniu todo o seu acervo de comunicação de interesse público para tornar pública uma mostra que valoriza o consistente trabalho da entidade em prol da liberdade de imprensa e dos valores democráticos. A exposição apresentará mais de 20 campanhas que colocam luz no trabalho do jornalismo brasileiro, em apurar e divulgar fatos para a sociedade.

A mostra “Liberdade & Imprensa, o papel do jornalismo na democracia brasileira”, celebra a liberdade de informação e de opinião, pilares da democracia. Não por acaso, a exposição é realizada no Museu do STF, o guardião da Constituição Federal.

Se não fosse a imprensa livre, você não estaria lendo este artigo.

Comemore, a liberdade de imprensa é um direito seu!