Condecine tem seus valores reajustados

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Teresa Levin
19 de outubro de 2015 - 5h07

A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que é arrecadada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), teve seus valores reajustados conforme uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial na semana passada. Com isso, o Condecine Título, criado em 2001, sofrerá um aumento de 143% em seu valor. Enquanto isso, o Condecine Teles, de 2011, foi reajustado em 28,48%, levando em conta a inflação dos últimos quatro anos.

O Condecine Título envolve todos os players que atuam no setor do audiovisual e incide sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. A maioria dos itens envolvidos neste tributo não era reajustada desde a sua criação. Segundo o site da Ancine, o reajuste é uma atualização de valores proporcional aos últimos 14 anos, tendo em vista a inflação do período. Já o Condecine Teles é destinado a serviços de distribuição e não teve seu valor alterado desde 2011, quando foi criado. O montante arrecadado com os dois tributos é direcionado para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro.

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