Venda de lanche com brinde na berlinda

Meio & Mensagem
29 de agosto de 2012 - 11h27

As redes de fast food voltam ao centro das atenções em Brasília. A proibição da venda de produtos do cardápio dos restaurantes associada a brindes, brinquedos ou objetos de apelo infantil é alvo de um projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado na terça-feira, 28.

Agora a proposta (PLS 144/2012) será enviada para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e, em seguida, irá à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para decisão terminativa. Se for aprovada, poderá seguir para análise na Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar pelo Plenário – a menos que seja aprovado requerimento com essa finalidade. As informações são da Agência Senado.

O argumento do autor do projeto é que a decisão de consumir alimentos deve ser tomada com base na qualidade da dieta, não podendo ser ofuscada pelo impulso ou desejo pela posse de um brinquedo ou qualquer outro objeto com apelo infantil. De acordo com Amorim, esse tipo de pratica cria uma lógica de consumo prejudicial, incentiva valores distorcidos e hábitos alimentares prejudiciais à saúde.

Essa não é a primeira vez que o tema vem à tona. O assunto já foi matéria de outros projetos no Congresso Nacional, mas nenhum deles se transformou em lei. No entanto, em julho deste ano foi promulgada uma lei municipal que proíbe esse tipo de ação em Florianópolis (SC). Em outro episódio recente, o Ministério Público Federal de São Paulo enviou recomendação às redes McDonald’s, Burger King e Bob’s para que suspendessem a venda promocional de brinquedos nas lanchonetes.