Anúncios terão de pagar taxas em Times Square

Nova York vai ressuscitar uma antiga lei e cobrará impostos das famosas propagandas que iluminam a região do Times Square, em Manhattan. É a primeira ação do gênero em décadas, num movimento que pode trazer pelo menos U$ 18 milhões para a cidade, segundo o jornal New York Post.

A municipalidade declarou que vai começar a coletar uma taxa de aluguel comercial de 6% das 22 empresas que anunciam no icônico cruzamento. O tributo existe há muitos anos, mas só costumava ser aplicado sobre painéis imobiliários, nunca sobre outdoors e outras formas de mídia. A falha foi descoberta pela equipe do ex-prefeito Michael Bloomberg durante uma auditoria, mas ficou para a nova administração, de Bill de Blasio, arrecadar a taxa.

Nos Estados Unidos, a regulação sobre mídia exterior costuma ser conveniente ao mercado. Poucas cidades têm taxas específicas e as que tentam aplicá-las, costumam encontrar dificuldades. Recentemente, a Clear Channel ganhou uma ação federal contra uma taxa de anúncio por metro quadrado imposta pela cidade de Baltimore. A empresa alegou que a medida era inconstitucional e violava a Primeira Emenda da carta magna americana – que versa sobre liberdade de expressão – e a Décima Quarta – sobre a preponderância das jurisprudências federal e estadual sobre leis municipais.