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Elon Musk X STF: o que pode acontecer com a plataforma X no Brasil

Proprietário da rede social critica nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que pede abertura de inquérito para avaliar a conduta do empresário

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8 de abril de 2024 - 6h00

X Brasil

(Crédito: Adobe Stock)

Na noite desse domingo, 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pediu abertura de inquérito para apurar o conduta do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter).

Ao longo do fim de semana, o bilionário criticou o ministro nominalmente e o acusou de cercear a liberdade de expressão na rede social. Os ataques começaram por conta de uma ordem, que teria sido enviada pela justiça brasileira ao X, para que a plataforma bloqueasse algumas contas. Não foram reveladas quais seriam essas contas e quando a ordem foi emitida.

“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre [de Moraes] e como essas solicitações violam a lei brasileira. Esse juiz traiu descaradamente e repentinamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu Musk, na tarde de domingo, 7.

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O ministro do STF manifestou-se somente na noite de domingo, determinando apuração da conduta de Musk em relação aos crimes de obstrução de justiça. Moraes pede, ainda, que o bilionário seja investigado no inquérito das milícias digitais.

No documento, o ministro ainda exige que o X não desobedeça ordens judiciais, como determinações de bloqueios de contas e de perfis.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização crimino das atividades do ex-Twitter, atual ‘X’, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal.”, diz o ministro, no documento.

X e Justiça: o que está acontecendo?

As reclamações de Elon Musk a respeito da justiça brasileira começaram no sábado, 6. O bilionário republicou uma postagem feita pela conta institucional do X, que dizia que a plataforma “foi forçada, por decisões judiciais, a bloquear determinadas contas populares no Brasil.

Sem especificar quando a ordem de bloqueio havia sido dada, o perfil oficial do X escreveu: “Informamos a essas contas que tomamos tais medidas. Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, escreveu a rede social.

Ao repostar essa mensagem, Elon Musk marcou o perfil do ministro Alexandre de Moraes, questionando os motivos de tais decisões.

Posteriormente, ainda no sábado, Musk respondeu a um seguidor e disse que o Twitter estaria levantando todas as restrições e que “esse juiz [referindo-se a Moraes] aplicou altas multas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil”. O proprietário do X chegou a prometer que liberaria os perfis que haviam sido bloqueados a pedido da justiça.

O dono da rede social escreveu, ainda que, “como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”

Debates e PL das Fake News

As manifestações de Elon Musk geraram um grande debate nas redes sociais, que reverberou também entre no meio político. Alguns deputados demonstraram concordar com as alegações de Musk a respeito do que acreditam ser cerceamento de liberdade de expressão enquanto outros criticaram o empresário por, supostamente, desrespeitar a justiça brasileira.

Entre os críticos de Musk está o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do chamado PL das Fake News que, entre outras regras, visa regulamentar a atuação de plataformas digitais no Brasil.

“Chegamos ao limite! Agora Elon Musk sinaliza desrespeitar Poder Judiciário. Vou sugerir ao pres. Arthur Lira pautar o PL 2630 e desenvolvermos o regime de responsabilidades dessas plataformas digitais. É resposta em defesa do Brasil”, escreveu o deputado.

O que pode acontecer com o X no Brasil?

Após o debate gerado nas redes sociais, os usuários começaram a se questionar a respeito do futuro da plataforma no País.

No domingo, ainda antes do pedido de inquérito feito por Alexandre de Moraes, a colunista Andreza Matais, do UOL, noticiou que interlocutores do ministro procuraram a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a respeito dos procedimentos necessários para tirar o X do ar no Brasil.

Ainda, a reportagem do UOL afirmou que membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) haviam deixado as operadoras de telefonia de sobreaviso para o caso de ter de cumprir alguma ordem judicial para retirar o X do ar.

Na noite de domingo, Elon Musk voltou a falar sobre o Brasil, indicando que os usuários do País utilizem uma rede privada virtual (VPN) para continuar acessando o X. O bilionário fixou em sua página um post que ensina como fazer uso de uma VPN.

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