Os países mais censurados no Facebook

Meio & Mensagem
10 de novembro de 2014 - 6h17

Do ProXXIma

A censura no Facebook aumentou em 19% durante o último semestre de 2013 e os primeiros seis meses de 2014, segundo a própria rede social. Entretanto, alguns países são mais agressivos do que outros ao requisitarem a remoção de conteúdo pela plataforma.

O Facebook atendeu ao pedido de apenas 15 dos 83 municípios listados em seu terceiro relatório de transparência. A Índia lidera o ranking, com 4.960 publicações removidas entre janeiro e junho de 2014. Em seguida, estão Turquia e Paquistão com 1.893 e 1.773, respectivamente. Já o quarto lugar, ocupado pela Alemanha, apresenta uma grande diferença em relação aos primeiros, com apenas 34 postagens removidas no período.  

Segundo porta-voz da rede social, a empresa restringe o acesso ao conteúdo somente quando ele é “ilegal de acordo com a lei local”. O Facebook não revela muitos detalhes sobre o que a plataforma censura – ou em quais leis essas restrições são baseadas – mas explica os motivos por trás das remoções em cada país, em linhas gerais. 

Índia
Segundo a rede social de Zuckerberg, os pedidos vieram “primariamente” de agentes da lei e da organização governamental India Computer Emergency Response Team. A plataforma alega que as solicitações foram baseadas em “leis locais que proíbem a crítica à religião ou ao Estado”.

Turquia
A situação é similar na Turquia, onde o conteúdo foi restrito devido a “leis locais que proíbem a difamação ou crítica a Ataturk ou ao Estado turco”. Zeynep Tufecki, professor assistente da Universidade da Carolina do Norte, declarou ao Mashable que essa prática indica um tipo de censura, e o Facebook deveria esclarecer o que está sendo removido e por quê.

Paquistão
O conteúdo no Paquistão também foi restringido devido a “leis locais que proíbem a blasfêmia e crítica ao Estado”.

No caso desse país, a censura disparou nos últimos meses. No primeiro semestre de 2014, o Facebook removeu 1.773 publicações no Paquistão; nos seis meses anteriores, o número foi de apenas 162.

Bolo Bhi, um grupo de defesa dos direitos humanos e digitais do Paquistão, acredita que não há embasamento legal para algumas das restrições. Em abril, quando o Facebook divulgou seu segundo relatório de transparência, a organização contestou a falta de esclarecimentos em relação a quais leis as autoridades estavam utilizando para censurar o conteúdo na rede social.

O Paquistão já foi alvo de críticas devido às suas práticas de censura online quando o governo exigiu que o Facebook bloqueasse diversas páginas, incluindo a de uma banda de rock e uma série de outras fanpages de política de esquerda. Outras que incitavam violência e continham discurso de ódio contra os não-muçulmanos e algumas seitas do Islã permaneceram intactas, como foi observado pelo Bolo Bhi em abril.

Dilema do Facebook
Índia, Turquia e Paquistão representam uma questão maior que o Facebook está enfrentado à medida que cresce: como alcançar países com liberdades limitadas enquanto mantém seu ideal de conectar o mundo todo?

Às vezes, isso significa que a rede social deve fazer concessões; caso não cumpra com as leis locais, a plataforma pode ser bloqueada. O Paquistão, por exemplo, bloqueou o Facebook em 2010, quando uma página pediu para seus seguidores postarem desenhos do profeta Maomé.

Outras empresas, como o Twitter, publicam detalhes dos pedidos de censura que recebem via ChillingEffects.org, um site com o objetivo de tornar as solicitações de censura e remoção de conteúdo mais transparentes. O microblog envia, voluntariamente, cópias ao Chilling Effects dos requerimentos legais que recebe na Turquia, por exemplo.

O Facebook se recusou a comentar se planeja fazer o mesmo, mas defensores dos direitos online acreditam que é necessária uma maior transparência – principalmente em países em que a rede social representa toda a internet.

Com informações do Mashable