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TikTok tem novo pedido negado pelos EUA e app deverá ser proibido

Tribunal de apelações se recusou a suspender medida que proíbe plataforma no País; Apple e Google foram notificadas sobre suspensão do app a partir de janeiro

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Meio & Mensagem
16 de dezembro de 2024 - 10h57

O TikTok voltou a ter um pedido negado por tribunal nos Estados Unidos na última sexta-feira, 13, para continuar operando no país em 2025.

(Crédito: Iama Sing/AdobeStock)

No início de dezembro, juízes norte-americanos já haviam negado uma petição de anulação da lei que determina que a ByteDance, controladora da rede social, se desfaça da plataforma até 19 de janeiro de 2025 – um dia antes da posse de Donald Trump ao seu segundo mandato na Casa Branca.

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As companhias haviam pedido mais tempo para que pudessem se preparar para seguir com o caso junto à Suprema Corte dos EUA, o mais alto tribunal federal do país.

Caso a venda não seja feita, a empresa deverá enfrentar a proibição para funcionar nos EUA no próximo mês. Representantes do comitê sobre a China já notificaram a Apple e o Google, exigindo que retirem o TikTok de suas lojas de app, App Store e Google Play Store, em 19 de janeiro. Caso não cumpram a determinação, poderão ser multadas.

O mesmo valerá para empresas que hospedam dados da plataforma, como Oracle e Amazon Web Services (AWS). O Departamento de Justiça já vem alegando há algum tempo que o TikTok compartilha dados de usuários americanos com o governo chinês, podendo representar uma potencial ameaça à segurança nacional.

Em seu perfil TikTok Policy, no X, a plataforma voltou a reiterar que planeja levar o caso à Suprema Corte. “”Como já dissemos anteriormente, planejamos levar esse caso à Suprema Corte, que tem um histórico estabelecido de proteção do direito dos americanos à liberdade de expressão. As vozes de mais de 170 milhões de americanos aqui nos EUA e ao redor do mundo serão silenciadas em 19 de janeiro de 2025, a menos que a proibição do TikTok seja suspensa”, aponta a declaração.

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