?É um dia triste para o Brasil?, diz Zuckerberg

17 de dezembro de 2015 - 11h04

Desde a meia-noite desta quinta-feira, 17, o WhatsApp está bloqueado em todo o Brasil. Além dos “memes” que tomam conta da internet, o tema gera repercussão fora do País. Em seu perfil no Facebook, Mark Zuckerberg afirmou que “é um dia triste para o Brasil” e que o “Facebook trabalha duro para reverter a situação”.

“Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo. Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens”, escreveu Zuckerberg.

Ele também mostrou desapontamento com a situação. “Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online”. Por fim, Zuckerberg convocou os brasileiros a protestar contra a situação. “Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”.

Também em seu perfil no Facebook, Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do WhatsApp, disse que a empresa está desapontada com a situação e que com o bloqueio do aplicativo o Brasil se isola. "Nós estamos desapontados com a decisão míope de bloquear o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros vieram a depender, e tristes de ver o Brasil se isolar do mundo", escreveu Koum.

Ainda na noite desta quarta-feira, 16, a Oi entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar derrubar a decisão.

Entenda o caso

Uma determinação judicial demandou, na noite desta quarta-feira, 16, às operadoras de telefonia celular que bloqueiem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas, a partir da meia-noite desta quinta-feira, 17. As empresas disseram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), que vão acatar a decisão.

Segundo nota da Folha de S.Paulo, o não cumprimento acarretará em multa. A determinação ocorreu por meio de medida cautelar na Justição de São Paulo e seu autor está sob sigilo.

A medida ocorre um dia depois de uma pesquisa da Conecta informar que o WhatsApp é o aplicativo mais utilizado pelos brasileiros. São 93% de internautas conectados na ferramenta de mensagens, enquanto o Facebook (dono do WhatsApp) ocupa a segunda posição, com 79%, e o YouTube a terceira, com 60%.

Velha discussão

Operadoras de telefonia móvel já vinham realizando diversos movimentos contra o aplicativo. A alegação é que sua utilização representa uma concorrência desleal com seus serviços de SMS. Desde que o app também criou uma ferramenta de ligação pela internet, as teles intensificaram as acusações, dessa vez para protegerem seus serviços de voz.

Um juiz do Piauí já havia determinado, em fevereiro, o bloqueio do app no Brasil, porém por motivo diverso: forçar o Facebook a colaborar com uma investigação sobre pedofilia. A decisão acabou suspensa por um desembargador local, após a análise de um mandado de segurança impetrado por teles.

Em agosto, as operadoras prepararam um documento para ser entregue à Anatel que comprovaria, economicamente, que o WhatsApp é irregular. Mas a advogada Patrícia Peck afirma que WhatsApp e outros serviços polêmicos – como Airbnb e Uber – não são ilegais, mas precisam ser regulamentados "com o foco na proteção do consumidor e do mercado concorrencial”.