Prefeitura de São Paulo lança Selo de Acessibilidade Digital

Pyr Marcondes
15 de maio de 2018 - 7h55

Já imaginou se todos os sites e portais fossem acessíveis para qualquer pessoa, com ou sem deficiência? Pensando nisso, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), lançará, no dia 17 de maio, o Selo de Acessibilidade Digital, iniciativa que incentivará a consciência e a prática da acessibilidade na web no país.

A avaliação seguirá os critérios estabelecidos no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as diretrizes de verificação previstas na Portaria nº 08/SMPED-GAB/2018, que regula o Selo de Acessibilidade Digital.

A solicitação do Selo poderá ser realizada pelo Portal 156 ou pelo site da SMPED, com encaminhamento de documentos pelo e-mail acessibilidadedigital@prefeitura.sp.gov.br.

Após o requerimento, a Divisão de Acessibilidade Digital e Comunicação Inclusiva (DADCI) emitirá Relatório Técnico de Avaliação da Acessibilidade e submeterá à apreciação, para concessão do Selo, da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à SMPED.

A acessibilidade digital traz grandes benefícios a todas as pessoas, sejam elas com deficiência, idosos e iniciantes em tecnologia. Além das vantagens tecnológicas, como códigos organizados e compatibilidade com todos os dispositivos e plataformas, oferece independência na navegação e atende a um direito do cidadão.

“A Lei Brasileira de Inclusão estabelece a obrigatoriedade de haver acessibilidade nos sites de empresas ou governos, garantindo que as informações cheguem para todas as pessoas. Como não havia um órgão que regulamentasse este direito, a Comissão Permanente de Acessibilidade, autoridade consultiva e deliberativa no assunto, está liderando esta iniciativa inédita no país”, afirma o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato.

Dúvidas sobre o serviço podem ser encaminhadas ao e-mail acessibilidadedigital@prefeitura.sp.gov.br.

Serviço: Lançamento do Selo de Acessibilidade Digital

Data: 17 de maio de 2018

Horário: 14h30

Local: Inovabra São Paulo

Endereço: Av. Angélica, 2529 – Consolação