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Como o setor de eventos vê a renovação de programa emergencial?

Para líderes de entidades, isenção da tributação até 2026 permitirá que as empresas de live marketing tenham sustentabilidade na continuidade dos negócios


29 de maio de 2024 - 6h00

(Crédito: Adobe Stock

Atualizada às 12h08

Após mais de cinco meses de debates, diálogos com representantes da Câmara e do Senado e de muitas conversas entre as diferentes entidades do segmento, o setor de eventos pode respirar mais aliviado no último dia 22, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

De acordo com o projeto de Lei 1026/2024, as empresas do setor manterão a isenção tributária até dezembro de 2026. A medida vale até o setor atingir o teto de R$ 15 bilhões, dentro desse prazo estabelecido.

O texto sancionado é uma evolução do primeiro Perse criado durante a pandemia de Covid-19, como forma de socorrer um setor que teve praticamente todas as suas atividades interrompidas enquanto o País enfrentava a crise da Covid-19.

No fim do ano, o governo havia divulgado uma Medida Provisória informando que reduziria gradualmente o Perse até extingui-lo, por completo, no primeiro trimestre de 2024.

A decisão suscitou uma reação imediata do setor de eventos que, por meio de diversas entidades, deram início a uma forte mobilização em Brasília para convencer deputados e senadores da importância de manter o programa emergencial em vigor por mais algum tempo.

Uma das entidades a liderar os trabalhos a favor da manutenção do Perse foi a Ampro, Associação de Marketing Promocional/Live Marketing. A presidente da associação, Heloísa Santana, celebra o fato de, após cinco meses de muito trabalho, estudos, conversas com parlamentares e outras entidades do setor, ter uma lei sancionada.

“Nosso olhar do novo Perse é um alívio importante para as empresas associadas aderentes ao benefício fiscal”, diz.

Heloísa cita um estudo feito recentemente pelo próprio setor de eventos que aponta que muitas empresas fizeram o planejamento de seu negócio contando com a isenção tributária até março de 2027, o prazo inicial dado pelo governo para manter o programa emergencial. “[A manutenção do Perse] é um alívio às [empresas] que enfrentaram enormes desafios econômicos em decorrência da Covid-19”, destaca.

Assim como a Ampro, a Associação Brasileira de Cenografia e Estandes (Abrace), que também atuou em prol da manutenção do Perse, celebra a renovação da isenção dos impostos até o fim de 2026.

Presidente da entidade, Guto Guedes acredita que o segmento foi um dos mais – senão, o mais – castigado durante a pandemia de Covid-19 e que a continuidade de um programa que forneça apoio financeiro às empresas é um alívio.

“A redução da carga tributária, neste momento, vem como uma forma de minimizar todo estrago causado das empresas”, frisa.

A Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc) é outra entidade a avaliar a manutenção do Perse como algo de “extrema importância” para o setor.

“O Perse, ao gerar benefícios fiscais, possibilita que as empresas invistam mais, gerem empregos e contribuam para o fortalecimento da economia brasileira. Menos impostos significam maior potencial de consumo, vendas e arrecadação”, acredita Enid Câmara, presidente da entidade.

Perse tende a criar ambiente de negócios mais sustentável

Os representantes de entidades do setor de eventos estão conscientes de que não é apenas a isenção tributária que irá resolver todas as questões que a pandemia impôs ao segmento de eventos, turismo e lazer.

O presidente da Abrace reconhece que, até o prazo final do Perse, as perdas sofridas pelo setor não devem ser integralmente respondidas. Porém, ao analisar a sanção feita pelo governo e a necessidade de arrecadação tributária, o prazo do novo Perse (até o fim de 2026) é adequado.

Heloísa, da Ampro, destaca que, mesmo com prazo resultado (em relação ao texto original) e algumas adaptações, a realidade de renegociação de dívidas tributárias com condições mais favoráveis e a concessão de isenções fiscais são passos importantes para proporcionar um ambiente mais sustentável e favorável ao crescimento.

“Isso, na prática, oferece estabilidade e fomento de crescimento ao mercado de live marketing”, finaliza.

Enid Câmara, da Abeoc, destaca, ainda, a importância da manutenção do programa emergencial como uma forma de reconhecer a importância do setor para a economia do Brasil. “A manutenção do programa é uma vitória do setor produtivo, do congresso nacional e um gesto de reconhecimento por parte do governo federal sobre a importância estratégica dos eventos  para o País”, destaca.

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