Mamíferos da Parmalat a salvo

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Mamíferos da Parmalat a salvo

Liminar da Padma Laticínios, que pedia direito sobre o uso da marca, foi indeferida pela Justiça paulista por ?falta de fundamentos?


29 de junho de 2015 - 8h00

A possibilidade de a campanha “Mamíferos” da Parmalat ser retirada do ar deixou de existir. A 37ª Vara Cível de São Paulo negou o pedido do direito sobre a marca e da suspensão da campanha feitos pela Padma Laticínios, empresa que está em recuperação judicial desde 2003 e teve os direitos da marca Parmalat Brasil durante 29 anos. De acordo com a decisão do Juiz, a qual Meio & Mensagem teve acesso, houve ausência de elementos que fortalecessem o argumento da Padma.

Diante da decisão, a francesa Lactalis, dona da Parmalat, emitiu uma curta nota reconhecendo o resultado. “A Lactalis do Brasil informa que segue a decisão da 37ª Vara Cível de São Paulo, que indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Padma”. Na semana passada, o advogado da Padma confirmou que o processo existia. A empresa alega que pode usar a marca Parmalat, consequentemente, seus personagens relacionados, até 2017.

De acordo com Ana Paula Brito, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, representante da italiana Parmalat S.p.A no Brasil, sua cliente é a titular da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e é comum a confusão do Judiciário entre quem usa a marca e quem realmente é detentor. Apesar de não estar atuando no caso recente do processo da Padma, a advogada explica que não há dúvidas, do ponto de vista técnico, que o direito de uso é de sua cliente italiana. “A Parmalat no Brasil voltou a ser de direito da empresa italiana e isso está registrado no INPI”, diz Ana.

Em quarenta e um anos de mercado brasileiro, a Parmalat esteve sob a licença de muitas empresas. Depois de sua falência, em 2003, foi comprada por R$ 140 milhões pela Laep Investments que, com problemas financeiros, distribuiu seus ativos. Em 2010, o direito foi cedido para a empresa de laticínios LBR-Lácteos Brasil, que vendeu parte de seus ativos para a francesa Lactalis, em 2014. Atualmente, a Lactalis detém mais de 80% do capital da Parmalat no mundo. No Brasil, entre processos trabalhistas e de credores relacionados aos antigos detentores da Parmalat, vez ou outra, a marca acaba sendo alvo na Justiça.

A discussão sobre o uso do nome Parmalat veio à tona após a estreia da campanha “Mamíferos”, veiculada em 10 de maio. A responsável pelo relançamento foi a agência BETC, cujo um dos sócios, Erh Ray, foi cocriador do primeiro comercial, ao lado de Nizan Guanaes.

Criada em 1996 pela DM9DDB, a campanha “Mamíferos” consolidou a liderança de mercado da Parmalat com uma série de comerciais que ocuparam durante três anos a posição de uma das campanhas mais lembradas. Foi reeditada pela África em 2007, trazendo as crianças crescidas interagindo com suas versões miniatura da década anterior. Em 2012, a marca, então nas mãos da LBR, criou a campanha “Porque nós somos humanos” pela Santa Clara. O comercial, era narrado por um dos “mamíferos”, mostrando que a marca não se desvinculou completamente daquela campanha.

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