Murais de Cyberpunk 2077 e Free Fire em SP são multados

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Murais de Cyberpunk 2077 e Free Fire em SP são multados

Ambas as artes violam a Lei Cidade Limpa (lei 14.223/2006), que impede publicidade externa na cidade de São Paulo. Produtora NaLata recebeu as multas, que somadas dão R$ 1,05 milhão


12 de janeiro de 2021 - 16h34

Um enorme mural com uma arte do jogo Cyberpunk 2077, da CD Projekt Red, pintado em um prédio em São Paulo no fim do ano passado, foi multado em R$ 410 mil, de acordo com informações obtidas pelo UOL (START). Uma arte do game Free Fire, da Garena, feita em outro prédio da capital paulista, também foi multada, porém em R$ 595 mil. A razão das penalidades é que ambas as artes violam a Lei Cidade Limpa (lei 14.223/2006), que impede publicidade externa na cidade. Nesta terça-feira, 12, a arte do Cyberpunk 2077 já tinha sido apagada.

 

(crédito: reprodução/UOL)

O cálculo para a multa é feito da seguinte maneira: anúncios com até quatro metros quadrados recebem uma multa de R$ 10 mil, anúncios maiores pagam os R$ 10 mil, mais R$ 1 mil por metro quadrado a mais. Com cerca de 20 metros de altura, o grafite de Cyberpunk 2077 estende-se por duas empenas cegas (nome dado à parede lateral sem janelas dos prédios) que somam 400 metros quadrados. A arte do Free Fire tem área total similar. Os prédios estão a aproximadamente 600 metros de distância um do outro.

Segundo informações do UOL, em 2016 a Lei Cidade Limpa ganhou uma resolução que tirou a necessidade de autorização prévia para grafites, porém, reiterou a proibição de qualquer insinuação de produto comercial. “A intervenção também não poderá exibir diretamente ou fazer referência indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais, sob pena de caracterizar infração ao artigo 18 da Lei Municipal nº 14.223/2006”.

Embora as artes não contenham os nomes dos jogos, o reconhecimento do produto é imediato para aqueles que acompanham os jogos eletrônicos e tanto a CD Projetk Red quanto a Garena promoveram os respectivos grafites nas contas oficiais dos respectivos jogos (veja abaixo). Apesar disso, nenhuma das desenvolvedoras comentou o caso até o momento desta reportagem.

 

Segundo apurado pelo UOL, a empresa responsável por ambas as artes é a produtora NaLata, que recebeu as multas, que somadas dão R$ 1,05 milhão. A produtora também não comentou o ocorrido. Após a penalidade, o responsável tem a obrigação de corrigir em 15 dias, sob pena de nova multa com valor dobrado.

Apesar de as artes descumprirem leis da Prefeitura de São Paulo, na época em que o mural de Cyberpunk 2077 foi pintado, fim de 2020, a própria prefeitura elogiou a arte, em seu Twitter oficial. Feita em 10 de dezembro, dia de lançamento do game, a publicação que continha a hashtag #SP2077 foi apagada tempos depois.

*Com informações do UOL

**Crédito da imagem no topo: Govindanmarudhai/istock

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