Rússia bane Facebook e Instagram sob a lei de “extremismo”

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Rússia bane Facebook e Instagram sob a lei de “extremismo”

Tribunal de Moscou argumentou as políticas das redes sociais seriam direcionadas contra a Rússia


21 de março de 2022 - 17h16

(Crédito: Shutterstock)


*Por AdAge

Um tribunal de Moscou proibiu a Meta (antigo Facebook) e o Instagram na Rússia nesta segunda-feira, 21, no primeiro uso da lei abrangente do país sobre “extremismo” contra uma empresa de tecnologia estrangeira.

O juiz que presidiu a sessão apoiou o pedido do promotor para banir as redes sociais com efeito imediato, declarando suas atividades “extremistas”, de acordo com o canal oficial do tribunal no Telegram. O promotor argumentou que as políticas da Meta foram direcionadas contra a Rússia e seu exército, informou a estatal Tass.

Um advogado da Meta disse que o tribunal russo não tinha autoridade para decidir o caso porque a Meta é uma empresa registrada no exterior, sem presença doméstica, informou a Interfax na audiência. Um porta-voz da Meta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão.

Isso marca a mais recente escalada contra a empresa desde que o presidente Vladimir Putin invadiu a Ucrânia. Os reguladores bloquearam o acesso ao Facebook e Instagram no início deste mês. A designação tornaria possível apresentar acusações criminais contra qualquer funcionário na Rússia, mas a empresa não tem nenhuma.

Desde que atacou a Ucrânia, a Rússia tem cada vez mais buscado controlar o acesso à informação. Neste mês, aprovou uma nova lei punindo a divulgação intencional do que as autoridades consideram notícias “falsas”, com penas de até 15 anos de prisão. O selo extremista encerra um ano de crescente pressão sobre as empresas de tecnologia dos Estados Unidos, com os reguladores cobrando multas e diminuindo o acesso em uma tentativa de forçar as empresas a permitir que o governo determine o que é conteúdo aceitável.

Outras gigantes da tecnologia com funcionários locais também podem ser alvos da lei do extremismo. Na semana passada, o censor de internet da Rússia alertou o Google, da Alphabet Inc., a parar de usar o YouTube para divulgar o que classificou como ameaças contra os cidadãos do país, no que poderia ser um prelúdio para a criminalização.

A lei foi usada para atingir oponentes políticos de Putin, incluindo o líder da oposição preso Alexey Navalny. Desde o ataque à Ucrânia, os meios de comunicação independentes também receberam o rótulo, o que os impediu, efetivamente, de entrar na Rússia.

As empresas do Vale do Silício reagiram contra a pressão do Kremlin desde a invasão, no final de fevereiro, bloqueando alguns meios de comunicação controlados pelo estado russo. O Meta mudou sua política para permitir que usuários na Ucrânia pedissem violência contra as forças de ocupação e fizessem apelos inespecíficos pela morte de Putin. A empresa esclareceu posteriormente que eles não poderiam compartilhar postagens pedindo assassinatos de chefes de estado.

Risco para os usuários

Os esforços de propaganda do Kremlin têm como objetivo minimizar a escala da guerra na Ucrânia, que chama de “operação militar especial”. As autoridades bloquearam ou fecharam a maioria dos meios de comunicação independentes, enquanto muitos jornalistas fugiram para o exterior.

Por enquanto, a pressão do governo sobre empresas de tecnologia estrangeiras está focada em plataformas de compartilhamento de mídia. Pessoas com contas nas mídias sociais da Meta também não serão alvos, relatou Tass no tribunal. A Rússia não está tentando bloquear o WhatsApp, disse Tass.

Porém, alguns funcionários já eestrariam trabalhando para banir, em seguida, o WhatsApp. Alexander Malkevich, chefe do grupo de trabalho da Câmara Cívica da Rússia para proteger os usuários da internet, disse a Tass que o aplicativo de mensagens também continha uma enorme quantidade de informações falsas.

“Se a Meta for reconhecido como uma organização extremista, nem a promotoria nem o tribunal podem garantir a segurança dos usuários do Facebook e Instagram”, escreveu Pavel Chikov, chefe do grupo de direitos humanos Agora, no Telegram, antes da decisão.

Anunciar neles ou deter ações da Meta pode se qualificar como financiamento de atividades extremistas, disse ele.

Os serviços do Instagram e do Facebook continuam disponíveis na Rússia por meio de redes privadas virtuais, embora o país tenha tomado medidas para controlar o acesso a VPNs nos últimos meses. O uso caiu drasticamente desde as proibições, com queda no número de usuários diários do Facebook de 40% e, no Instagram, de 16%, informou a RBC, citando dados do Mediascope.

**Tradução por Sarah Lídice

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