Anatel fixa preço de faixas em R$ 3,8 bi

Padrão do site
27 de abril de 2012 - 5h10

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu nesta sexta-feira, 27, o valor mínimo de R$ 3,85 bilhões para a licitação das faixas de 450 MHz – ampliação da cobertura rural – e de 2,5 GHz – implantação da quarta geração – 4G – de telefonia móvel. A licitação dessas faixas atenderá ao aumento da demanda dos serviços de telecomunicações e também para prover a infraestrutura para a realização dos grandes eventos internacionais – Copa do Mundo e Olimpíada – que o Brasil sediará.

A faixa de 450 MHz levará às áreas rurais os serviços de voz e dados (internet de alta velocidade) e a faixa de 2,5 GHz introduzirá a 4G móvel no Brasil, com velocidades equivalentes à da fibra óptica (100 Mbps). O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a 4G, dez vezes mais rápida do que a banda larga móvel atual, estará disponível nos principais centros urbanos do País. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a 4G pode chegar à faixa de 450 MHz e levar a banda larga móvel também para as áreas rurais.

Pelo cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes deverão ter cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades-sede da Copa das Confederações deverão estar cobertas até 30 de abril de 2013 e as sedes e subsedes da Copa do Mundo deverá ter cobertura 4G até 31 de dezembro de 2014. Na licitação, o critério de seleção da proposta pela faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor. Se não houver interesse ou as propostas forem insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será oferecida com a faixa de 2,5 GHz. Nesse caso, o vencedor será o que apresentar o maior valor pelo direito de exploração.

Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz (voz e dados). A Anatel, inclusive, já prevê o preço de R$ 0,31/minuto pré-pago e de R$ 30,60/100 minutos pós-pagos. Para dados, a franquia mensal será de R$ 32,59 para velocidade de 256 Kbps.