Governo promete novo projeto de incentivo para setor de eventos

Bárbara Sacchitiello
6 de março de 2024 - 11h30

(Crédito: Adobe Stock)

As empresas do setor de eventos do País devem continuar com um programa de auxílio emergencial em 2024. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que irá elaborar, com urgência, um novo projeto de lei aos moldes do Programa Emergencial de Retomada do Setor (Perse).

A ideia do Ministério da Fazenda, contudo, é que o programa seja mais focado e direcionado a atender, de fato, empresas e segmentos que demandem mais auxílio.

O pronunciamento de Haddad aconteceu após uma reunião entre o ministro e líderes da Câmara e do Congresso, realizada nessa terça-feira, 5.

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Segundo Haddad, o novo projeto de lei apresentará uma versão mais focada do Perse, em vez de propor a extinção gradual, como havia determinado o Governo, em Medida Provisória publicada no fim de 2023.

Criado em 2021, já no segundo ano da pandemia, o programa reduzia a zero a alíquota de alguns impostos para as empresas do segmento de eventos, a fim de que elas pudessem buscar seu reequilíbrio financeiro.

O Perse e o setor de eventos no Brasil

A possível extinção do Perse vem mobilizando discussões e uma mobilização por parte de entidades que representam diferentes áreas do setor de eventos, que tentam, em conjunto, convencer deputados e senadores da importância da manutenção do Perse para a saúde financeira do setor.

Em fevereiro, representantes de mais de 30 entidades do setor de eventos – entre elas, a Associação de Marketing Promocional (Ampro) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reuniram-se na Câmara dos Deputados em um ato político para tentar mostrar aos parlamentares a importância da manutenção do Perse.

A Ampro, inclusive, esteve em Brasília novamente esta semana e participou de uma audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organizado pela frente mista da hotelaria Brasília. A mobilização aconteceu também nessa terça-feira, 5.

A presidente executiva da Ampro, Heloísa Santana, comentou com a reportagem, diretamente de Brasília, como o setor recebeu a notícia dada por Fernando Haddad a respeito da criação de um novo projeto par ao setor de eventos.

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“Estamos impactados positivamente com o que ouvimos, entretanto, o trabalho continua. A Ampro segue firme trabalhando com a responsabilidade da manutenção do Perse essencial para o nosso mercado”, contou Heloísa.
A diretora-presidente da entidade participou de algumas reuniões junto de Elza Tsumori e Ricardo Albregard, que também compõem o comitê executivo da Ampro.

Heloísa reitera que esse trabalho de mobilização conta com um time técnico da Ampro, conjuntamente com outras entidades e, também, com a Frente Parlamentar de Serviços e com dados que comprovam a eficácia do programa.
Na reunião com líderes do Congresso, o ministro da Fazenda apresentou o levantamento mais recente, feito pela Receita Federal, sobre o impacto do Perse nas contas públicas.

Segundo Haddad, em 2022, foram contabilizados mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal com o Perse e, em 2023, foram R$ 13 bilhões, já tirando eventuais inconsistências dos informes dos contribuintes.