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Nova vitória da Apple sobre a Gradiente

Empresas disputam direito de uso da marca iPhone no Brasil


16 de junho de 2014 - 2h29

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro confirmou à Apple o direito de usar a marca iPhone no Brasil, sem a necessidade de uma negociação com a Gradiente. A decisão foi divulgada na noite da sexta-feira 13, dentro do processo que a empresa americana move contra a companhia brasileira e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (INPI).

Esta é a segunda derrota da Gradiente e do INPI na justiça – a primeira foi em setembro de 2013. Ambas as partes devem recorrer da decisão.

A disputa pela marca começou em dezembro de 2012, quando a Gradiente lançou sua linha de telefones Iphone (com I maiúsculo), revelando um pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) feito em 2000 e concedido em janeiro de 2008, para uso até 2018. 

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