Polícia Federal apura desvios na Lei Rouanet

28 de junho de 2016 - 11h31

crédito: Polícia Federal – PF

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram nesta terça-feira, 28, a Operação Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura (MinC) pela Lei Rouanet. O valor usado indevidamente chega a R$ 180 milhões. PF e CGU cumprem 14 mandos de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Iniciadas em 2014, as investigações descobriram fraudes como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras. Eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública.

Um dos alvos da operação é o Grupo Bellini Cultural. Também são citados o escritório Demarest Advogados, e as empresas Cecil, KPMG, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos, Roldão e Scania. A Justiça Federal já inabilitou algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

O Minc emitiu nota oficial afirmando que “as investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet” têm seu apoio integral. A pasta também comunicou “que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País”.